Os Estados Unidos decidiram classificar o CV (Comando Vermelho) e PCC (Primeiro Comando da Capital) são organizações terroristas, nesta quinta-feira (28). A decisão acontece após a visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, ao presidente Donald Trump, além de outros membros do gabinete americano, como Marco Rubio, do Departamento do Estado, e JD Vance, vice-presidente dos EUA.
Pelas redes sociais, Rubio afirmou que as organizações criminosas “são as mais perigosas do Brasil”. “Seu alcance se etende por toda a nossa região e ao nosso país. A administração Trump continuará usando todas as ferramentas disponíveis para proteger nossos interesses de segurança nacional e negar o financiamento e recursos narcoterroristas.”
Em entrevista a jornalistas na quarta-feira, Flávio tinha dito que Rubio pareceu ser favorável à designação. “Ele me pareceu mais favorável a isso”, disse o pré-candidato que afirmou ter passado cerca de 30 minutos com o secretário.
Segundo o Departamento de Defesa, os EUA classificam grupos terroristas quando eles integram alguns critérios, como a violência e a ameaça ao território americano –as organizações, claro, tem que ser estrangeiras. Antes do anúncio, a pasta já havia manifestado que considerava ambas as organizações como um “perigo” para a região.
A partir desta designação é criminalizado qualquer tipo de apoio, bloqueio de recursos e isolamento destas organizações. De acordo com o departamento, integrantes destas organizações não podem entrar nos EUA e podem ser expulsos se já estiverem no país.
Além disso, bancos americanos com contas destes membros devem bloquear fundos ligados ao grupo e reportar ao governo. O Brasil, porém, discorda da denominação, uma vez que no território brasileiro a designação de terrorismo é aplicada para atos violentos motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito para provocar terror social generalizado.
Governo Lula
O Palácio do Planalto calibra a reação ao anúncio de que os Estados Unidos decidiram classificar as facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. A principal preocupação do entorno do presidente Lula (PT) é que a resposta do governo passe a imagem de que a gestão petista defende bandidos, no momento em que Lula tem endurecido o discurso contra o crime organizado.
Em meio a aproximação diplomática dos dois países, o governo brasileiro foi pego de surpresa pelo anúncio do Departamento de Estado Americano e avalia o tom para uma manifestação e reação. O governo Lula vinha trabalhando contra essa classificação e tentava convencer os Estados Unidos a ampliar a cooperação policial e de inteligência no combate ao crime organizado transnacional. O primeiro a falar sobre o tema foi o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Celso Amorim, que afirmou que a “cooperação internacional é bem-vinda, mas pretexto para intervenção é inaceitável”.
A avaliação do Planalto é que a adoção dessa medida pode produzir consequências sensíveis sobre a soberania nacional e sobre a forma de atuação bilateral em segurança. A principal preocupação do governo Lula não está relacionada às organizações criminosas em si, mas aos efeitos jurídicos, diplomáticos e institucionais que uma designação dessa natureza pode desencadear.
Integrantes do Palácio do Planalto ponderam que, embora se trate de uma prerrogativa legal americana, a medida pode introduzir riscos ao relacionamento bilateral, abrir espaço para consequências jurídicas ainda imprevisíveis e atingir diretamente a percepção brasileira sobre preservação de soberania.
