Mecias Pereira Batista foi condenado por utilizar recursos públicos para comprar passagens aéreas de familiares e terceiros sem vínculo com a Prefeitura
O ex-prefeito de Barreirinha (AM), a 480 km de Manaus, Mecias Pereira Batista, de 62 anos, foi preso no domingo (12) para cumprir pena de seis anos, sete meses e 28 dias de reclusão por peculato. A condenação foi proferida pela Vara Única da Comarca de Barreirinha em outubro de 2023 e passou a ser executada após o trânsito em julgado do processo.
Segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), entre 2009 e 2016, período em que administrou o município, Mecias autorizou a utilização de recursos da Prefeitura para a compra de passagens aéreas destinadas a familiares e pessoas sem vínculo com a administração municipal.
As investigações apontaram que filhos e netos do então prefeito viajaram diversas vezes entre Manaus e Parintins com despesas custeadas pelos cofres públicos. O processo também cita um ex-secretário municipal que continuou recebendo o benefício mesmo após deixar o cargo para disputar uma eleição.
Na sentença, o juiz Lucas Couto Bezerra considerou que a conduta teve maior gravidade por beneficiar parentes diretos do ex-prefeito, violando o princípio da impessoalidade na administração pública.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou a inabilitação de Mecias Pereira Batista para o exercício de cargo ou função pública, eletiva ou por nomeação, após o trânsito em julgado, bem como o ressarcimento dos valores gastos com a compra das passagens, que será apurado em ação própria.
