por: Cerca de 90% da carga é oriunda do estado de São Paulo e 10% do Ceará.
Empresários de Manaus denunciaram o aumento no volume de roupas entrando no estado sem documentação fiscal, especialmente com o aquecimento das vendas de fim de ano.
Em resposta, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em parceria com a Receita Federal, intensificou as operações de fiscalização no Aeroporto Eduardo Gomes, localizado na zona oeste de Manaus.
Desde o dia 27 de novembro, auditores fiscais atuam no terminal aéreo em regime de revezamento 24 horas por dia, inspecionando cargas e abordando passageiros que transportam mercadorias como roupas, bijuterias e brinquedos -que resultou na apreensão de cerca de 20 toneladas de mercadorias sem nota fiscal até esta segunda-feira (2).
Como funciona a fiscalização no aeroporto
Os fiscais verificam as cargas assim que os passageiros desembarcam e aguardam pela liberação de fardos.
Mercadorias sem notas fiscais ou desacobertadas de documentos são retidas e encaminhadas à sede da Sefaz-AM, no bairro Aleixo.
Após a retenção, são lavrados termos de ocorrência e autos de infração. Os produtos são inspecionados na presença dos proprietários, que podem regularizar a situação mediante o pagamento à vista do imposto devido e da multa, equivalente a 50% do valor do tributo. Apenas após a quitação, os itens são devolvidos aos donos ou seus representantes legais.
Transportadoras também estão na mira
A Sefaz-AM identificou que companhias aéreas têm descumprido a obrigação de exigir notas fiscais antes de realizar o transporte das mercadorias.
Nesses casos, a empresa transportadora pode ser considerada solidária na infração e responsabilizada pela entrada irregular de produtos no estado.
“A responsabilidade solidária é altamente lesiva ao estado porque impede a entrada de receitas essenciais para investimentos em saúde, educação e infraestrutura”, afirmou a Sefaz-AM em nota. O combate a essa prática é uma prioridade para garantir maior controle no ingresso de mercadorias.
Impactos no comércio local e na arrecadação estadual
Grande parte das mercadorias apreendidas estava sendo despachada como bagagem de passageiros, promovendo concorrência desleal ao ser comercializada por preços mais baixos, sem recolhimento de impostos. Essa prática prejudica o comércio regular e resulta em perdas significativas para os cofres públicos.
Até o momento, as operações resultaram na apreensão de mais de 800 fardos de mercadorias, somando cerca de 20 toneladas. Segundo a Sefaz-AM, 90% da carga irregular é oriunda de São Paulo e 10% do Ceará.
A fiscalização no aeroporto Eduardo Gomes segue por tempo indeterminado, com o objetivo de desarticular a entrada irregular de mercadorias e garantir um ambiente de negócios mais justo.
“As ações reforçam nosso compromisso com o combate à sonegação e com a justiça tributária no estado”, declarou um auditor fiscal envolvido na operação.
