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‘Trecho do meio’: processo de licenciamento da BR-319 acumula 74 movimentações no Ibama em 2025

O processo de licenciamento da repavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, completará 20 anos de tramitação junto ao Instituto de Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em novembro deste ano. Atualmente, apenas uma única autorização, a última, impede a liberação total da obra: a Licença de Instalação (LI).

Conforme o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), do Ibama, o processo de licenciamento do asfaltamento do ‘trecho do meio’ da BR-319 teve 74 movimentações apenas em 2025, entre 02 de janeiro e 11 de abril.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que enviou o Plano Básico Ambiental (PBA), no dia 10 de junho do ano passado, e aguarda análise do Ibama.

Já o Ibama disse que emitiu a Licença Prévia (LP) para o trecho do meio da rodovia em julho de 2022. E, atualmente, aguardado o requerimento da Licença de Instalação (LI) pelo empreendedor, para análise.

Por fim, o Ibama afirma que, somente após a apresentação do requerimento da Licença de Instalação, será possível dar andamento ao processo de análise para autorização das obras de pavimentação da rodovia. 

O presidente da associação dos amigos e defensores da repavimentação da BR-319, André Marsilio, afirma que as autoridades estão ‘empurrando com a barriga’ o asfaltamento da rodovia.

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