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Nove municípios amazonenses estão entre os 69 aptos a receberem os R$ 600 milhões do Fundo Amazônia que serão aplicados no programa para o controle do desmatamento e de incêndio florestal na região amazônica.
A maior parte deles está localizada no Sul do Amazonas: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã.
O programa “União com municípios pela redução do desmatamento e de incêndios florestais na Amazônia”, lançado esta semana pelo presidente Lula da Silva (PT), exige contrapartidas dos municípios para a liberação dos recursos.
Por exemplo: os prefeitos e os presidentes dos poderes legislativos locais terão que apoiar formalmente o programa.
Além disso, o município precisa contar com apoio de um deputado estadual, federal e um senador. Eles precisam ser comprometer a apresentar emendas orçamentárias para apoiar as ações no município.
Os municípios receberão recursos proporcionais à redução de desmatamento e incêndios, segundo dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A primeira etapa do programa deverá transferir até R$ 150 milhões, segundo resultado do Prodes de 2023, que será divulgado em novembro. O valor poderá chegar a R$ 200 milhões em 2024 e a R$ 250 milhões em 2025.
“Vamos destinar até 2025 R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios que, pelos seus indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais”, discursou Lula.
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