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O governador do Amazonas, Wilson Lima, liberou o primeiro pagamento do subsídio do pirarucu para pescadores do estado em solenidade que aconteceu no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Francisco Hélio Bezerra Bessa, no município de Tefé (523 km de Manaus), nesta quarta-feira (24).
O recurso de R$ 975.080,80 vai beneficiar 930 pescadores do pirarucu manejado de 12 associações, em nove municípios.
O Programa de Subvenção Econômica dos Pescadores do Pirarucu Manejado foi idealizado e pago pela Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) com o objetivo de incentivar a atividade de forma sustentável, dada a importância econômica, social, ambiental e cultural da cadeia produtiva da espécie.
“Estamos aqui para realizar o primeiro pagamento da subvenção a pescadores de manejo de pirarucu, o que com certeza vai estimular e valorizar ainda mais o trabalho de centenas de pessoas. O pagamento da subvenção marca um novo momento. Todas as associações já estão com recurso na conta, e vamos batalhar para que, no ano que vem, esse pagamento ocorra ainda no primeiro semestre”, afirmou a presidente da Agência, Michelle Bessa.
Conforme o Decreto Estadual que estabeleceu a subvenção do pirarucu, para cada quilo comercializado pelo pescador, associação ou cooperativa de pescadores, estes têm o direito ao pedido à subvenção econômica no valor de um real por quilo. A normativa foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE), no dia 21 de janeiro de 2020.
Os pescadores beneficiados são das associações nos municípios de Lábrea, Tapauá e Beruri (Calha do Purus); Carauari (Calha do Juruá); Jutaí, Marãa, Tefé e Alvarães (Calha do Médio Solimões) e Japurá (Calha do Alto Solimões).
O presidente da Associação de Pescadores e Usuários da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – Antônio Martins, Raimundo Rodrigues, afirmou que mais de 200 pescadores foram beneficiados, direta e indiretamente, com a subvenção.
“O pagamento da subvenção é de suma importância e vai ajudar muitos os manejadores. Foi uma luta muito grande para a gente conseguir. Só temos a agradecer o Governo, a ADS, pois é um subsídio a mais para essas famílias, principalmente agora neste fim de ano”, comentou Raimundo.
Para a concessão da subvenção a pescadores em regime de manejo, a ADS fica responsável por liberar os recursos das subvenções econômicas aos pescadores, associações/cooperativas em regime de manejo sustentável do pirarucu, devidamente habilitados no Programa de Subvenção Econômica após a aprovação pela Comissão Interinstitucional; cadastrar e habilitar os beneficiários das subvenções econômicas; acompanhar e controlar a execução das Concessões de Subvenções; entre outras obrigatoriedades.
Números
• Total de pescadores beneficiados: 936
• Total de municípios contemplados: 9
• Total de pirarucu comercializado: 1.037.320 kg
• Valor do pagamento: R$ 975.080,080
