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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou, nesta terça-feira (8), uma linha de microcrédito para estimular a agricultura familiar nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Estão previstos R$ 300 milhões em recursos financeiros para este ano, operacionalizados pela Caixa Econômica Federal em áreas rurais, com repasses dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO) — R$ 150 milhões de cada fundo.
Os estados contemplados são Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A iniciativa, realizada com a metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), beneficiará mais de 30 mil pessoas em comunidades rurais, que poderão acessar o crédito com condições especiais. O contrato tem vigência de um ano e pode ser renovado.
“O microcrédito orientado nos permite alcançar bolsões de vulnerabilidade, atendendo a população e considerando as especificidades sociais dos diferentes municípios do Norte e do Centro-Oeste. Não basta ter a política pública, é preciso que ela chegue às pessoas que mais precisam”, declarou o ministro Waldez Góes.
Para acessar o microcrédito, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), utilizado pelo Governo Federal para identificar os beneficiários com acesso à linha de Microcrédito Produtivo Rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B). Todas as condições seguirão o Manual de Crédito Rural (MCR).
“Oferecemos taxas diferenciadas, como juros de 0,5% ao ano, prazo de até três anos para pagamento e bônus de adimplência. Isso significa que o agricultor que acessar o crédito e pagar em dia poderá obter descontos de 25% a 40% e renovar o crédito no ano seguinte”, explicou Eduardo Tavares, secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR.
Seguindo a metodologia do PNMPO, a Caixa lançou um edital para credenciar empresas especializadas em oferecer orientação aos beneficiários do microcrédito rural. Essas empresas esclarecerão dúvidas, acompanharão os resultados do investimento nas atividades produtivas e auxiliarão as famílias no planejamento financeiro.
Para atender as populações ribeirinhas da Amazônia, a instituição disponibilizará duas agências-barco.
Condições
Um dos diferenciais do novo programa de microcrédito rural é a oferta de limites de crédito maiores para mulheres, conforme destacou Erica da Silva, diretora do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da SNFI.
“Muitas vezes, as mulheres são chefes de família, e isso também ocorre na agricultura familiar. O objetivo fundamental dessa parceria com a Caixa é alcançar mais mulheres para que possamos equalizar o nível de crédito oferecido a esse público”, afirmou.
