O cronograma inclui os rios Paraguai, Madeira, Tocantins e Tapajós, além da chamada Hidrovia Verde e da Hidrovia da Lagoa Mirim.
O governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, manteve o cronograma para o leilão das hidrovias nos rios Tapajós, Tocantins e Madeira mesmo com a revogação do Decreto 12.600, que incluía as vias navegáveis no PND (Programa Nacional de Desestatização) para que fosse possível a realização de estudos técnicos na região.
A inclusão no PND era uma etapa preliminar e técnica, que permitiria avaliar eventual concessão de navegabilidade a empresas privadas. Para os povos indígenas da região, sinalizava uma decisão política que pudesse transformar os rios em corredor permanente de exportação.
Na apresentação da agenda de leilões do Ministério, realizada sede da Pasta nesta quinta-feira, 21, o Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, apresentou uma agenda que indica a manutenção dos leilões no primeiro semestre de 2027, como também havia sido apresentado pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos e deputado, Silvio Costa Filho (Republicanos-PB).
Burlier indicou que o governo deve anunciar, na próxima semana, o início efetivo das obras do Terminal Hidroviário de Manaus, conhecido como Manaus Moderna, em agenda com o presidente Lula e o ministro Tomé Franca.
O projeto de ampliação do terminal é estimado em R$ 876 milhões e prevê a assinatura da ordem de serviço para elaboração do projeto e construção em maio de 2026. Segundo a SNHN, a estrutura deve atender a capital amazonense, com população estimada em 2,1 milhões de habitantes
Leilões
Na agenda da Pasta, a publicação do edital estava prevista para o segundo semestre de 2026. Caso haja atraso na publicação, pode também haver adiamento da expectativa de realização. As hidrovias da região Norte são consideradas estratégicas para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste aos portos do chamado Arco Norte.
A modelagem em elaboração pelo Ministério de Portos e Aeroportos conta com concessões voltadas à manutenção da navegabilidade, incluindo serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização das vias fluviais. A intenção da Pasta é ampliar a previsibilidade operacional, a presença do Estado na região e permitir maior fluxo de cargas ao longo do ano.
Crescimento na movimentação
Segundo Burlier, os investimentos em infraestrutura hidroviária somam R$ 1,5 bilhão entre 2023 e 2026. O valor é mais que o dobro dos R$ 716 milhões registrados entre 2019 e 2022. Para 2026, a LOA (Lei Orçamentária Anual) prevê mais de R$ 540 milhões para o setor, dos quais mais de R$ 200 milhões já foram pagos.
Os aportes já aparecem nos dados de movimentação hidroviária.
No transporte de cargas, a secretaria informou que a movimentação por vias interiores chegou a 145 milhões de toneladas em 2025, alta de 12,4% em relação às 129 milhões de toneladas registradas em 2024. Na cabotagem, o volume transportado passou de 214 milhões para 223 milhões de toneladas no mesmo período, avanço de 4,3%.
O balanço também destacou ações voltadas à garantia da navegabilidade, como dragagens e a operação de eclusas.
