Policiais civis do Amazonas prenderam Jefferson Buhler Figliuolo, nesta quarta-feira (22), no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. Ele iria embarcar para São Paulo. Jefferson era procurado por atropelar propositalmente 4 cães que estavam em uma calçada no bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul da capital.
Imagens de câmeras de monitoramento mostram o momento em que Jefferson avança sobre a calçada onde estão os animais. Um morreu e dois ficaram gravemente feridos.
A partir do vídeo nas redes sociais, protetores de animais denunciaram o caso à Dema (Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo), da Polícia Civil do Amazonas.
Ao ser detido, Jefferson declarou: “Se eu pudesse, eu faria tudo de novo”. Ele reclamou sobre os animais estarem na rua. Os cães eram comunitários e recebiam água e alimentação de moradores.
Cães comunitários são animais que vivem em espaços públicos, mas são cuidados por moradores ou protetores, mesmo sem ter um dono específico. Além de leis estaduais, a Lei Federal nº Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) inclui maus-tratos a animais.
A pena estabelecida é de detenção de 3 meses a 1 ano e multa; no caso de cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumentou a punição para 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição de ter animais.
Em casos de atropelamento, quando ocorre de forma acidental, o responsável deve prestar socorro ou acionar ajuda, pois abandonar o animal ferido pode ser considerado maus-tratos. Quando há intenção de atropelar, o ato configura crime, com aplicação das penalidades previstas em lei.
Veja o momento da prisão:
