por: Prefeito reage e anuncia que vai à Justiça dizer que a população da cidade aumentou.
A Prefeitura de Manaus vai acionar a justiça federal, contra o IBGE, por conta da redução da população manauense. De acordo com a última estimativa do instituto de geográfica e estatística, o número de habitantes da capital amazonense saiu de 2.255.903 para 2.054.731, uma redução de 201.172
Dessa forma, a redução populacional acarreta prejuízos aos municípios especialmente os recursos advindos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Caso o IBGE não faça a revisão populacional, o município de Manaus deverá perder cerca de R$ 12 milhões por mês e R$ 144 milhões em todo o ano de 2023.
No primeiro pagamento de decênio do mês de janeiro/23, do FPM, Manaus recebeu R$ 29.737.603,92. Não fosse a redução de recursos – pela perda de população – o valor seria de R$ 41.737.603,92.
O fundo é calculado de acordo a população de cada cidade, que tem o seu respectivo coeficiente, variando de 0,6 (população até 10.188 hab) a 4,0 (acima de 156.216 hab).
“Vamos entrar na justiça nos próximos dias para buscar a revisão da nossa população e vamos dizer que, ao contrário, nossa população aumentou.
Também vamos incentivar uma campanha para que todos os municípios, que perderam população, também procurem a justiça e o próprio IBGE”, disse o prefeito de Manaus, David Almeida.
Municípios prejudicados
De acordo com levantamento da Associação Amazonense de Municípios (AAM), 21 cidades do interior do estado também tiveram redução de população, pelos cálculos do IBGE para 2023.
Assim sendo, todas essas prefeituras foram prejudicadas porque também caiu o coeficiente do FPM o que acarreta redução imediata de recursos.
Somente 14 municípios aumentaram população, logo o subiu também o coeficiente do fundo de participação, a principal fonte de receita da maioria das prefeituras amazonenses.
Liminares na justiça
Da mesma forma como a Prefeitura de Manaus vai agir, outras 21 prefeituras já conseguiram reaver o coeficiente do FPM e aumentar os recursos municipais por meio de liminares na justiça.
Segundo o presidente da AAM e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza, a entidade está ajudando a resolver o problema das prefeituras que a procuram.
Outros municípios estão constituindo advogados, assim como recorrendo nos casos que perderam na primeira instância.
“Estamos com uma equipe de advogados especializados, em Brasília, para buscarmos na justiça a revisão das populações dos municípios, voltar o coeficiente do FPM de 2022 para não perdermos recursos”, disse Anderson Souza ao BNC
