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O INSS vai devolver quase R$ 293 milhões a aposentados e pensionistas a partir de 26 de maio. O dinheiro se refere a descontos de mensalidades de sindicatos e associações feitos em abril e que foram bloqueados após investigação da Polícia Federal.
Os valores serão depositados diretamente na conta onde o beneficiário recebe o pagamento mensal. O calendário de devolução segue o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador) e vai até 6 de junho.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, garantiu que os beneficiários que não autorizaram os descontos vão receber o dinheiro de volta. No entanto, a devolução dos valores cobrados antes de abril não será automática.
Segundo o cronograma, o governo deve informar os aposentados e pensionistas no dia 13 de maio sobre quais descontos associativos foram feitos em seus nomes. No dia seguinte, serão divulgados dois canais para consulta detalhada, informando qual associação fez o desconto e o valor.
O objetivo é permitir que os beneficiários conheçam seus direitos e tenham meios de recuperar o dinheiro cobrado indevidamente.
Calendário de devolução
Para quem recebe 1 salário mínimo:
- Final 1 – 26/05
- Final 2 – 27/05
- Final 3 – 28/05
- Final 4 – 29/05
- Final 5 – 30/05
- Final 6 – 02/06
- Final 7 – 03/06
- Final 8 – 04/06
- Final 9 – 05/06
- Final 0 – 06/06
Para quem recebe mais de 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6 – 02/06
- Finais 2 e 7 – 03/06
- Finais 3 e 8 – 04/06
- Finais 4 e 9 – 05/06
- Finais 5 e 0 – 06/06
Entenda o caso
As devoluções fazem parte de uma investigação que identificou fraudes em acordos entre o INSS e entidades como sindicatos e associações.
Essas instituições ofereciam serviços como assistência jurídica, plano de saúde com desconto e auxílio funerário. Para isso, tinham permissão para descontar mensalidades diretamente na aposentadoria dos associados.
O problema é que muitas dessas associações cadastraram aposentados sem consentimento, usando documentos e assinaturas falsificadas. A Polícia Federal estima que a fraude tenha causado um prejuízo de R$ 6,5 bilhões entre 2019 e 2024.
A Controladoria-Geral da União também apontou falhas graves: 70% das 29 entidades analisadas não apresentaram documentação completa ao INSS.
