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A irmã do pastor Anderson do Carmo de Souza, assassinado na madrugada do último dia 16, revelou à Polícia Civil que viu o celular do irmão na casa onde ele morava com a esposa, a pastora Flordelis dos Santos de Souza, logo após o crime.
Michele do Carmo de Souza prestou depoimento na última quarta-feira, na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, durante cerca de quatro horas. O telefone celular de Anderson ainda não foi localizado pela polícia.
Nos próximos dias, a pedido do Ministério Público estadual do Rio, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se parte da investigação que tenha relação com Flordelis, que é deputada federal, permanece com a Polícia Civil do Rio.
Michele esteve no imóvel em Pendotiba, Niterói, logo após ter sido informada do crime. A polícia já sabe que o telefone da vítima foi usado horas após o assassinato do pastor. Uma pessoa que se identificou como filho de Anderson enviou mensagens em grupos do WhatsApp de Anderson confirmando a sua morte. A DH investiga a informação de que uma das netas de Flordelis esteve na Praia de Piratininga, também em Niterói, dois dias após o crime, e arremessou um telefone no mar.
A suspeita dos investigadores é de que o aparelho seja de Anderson ou de Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis que está preso por suspeita de ter cometido o crime. O celular de Flávio também não foi localizado pela polícia.
Em entrevista concedida aos jornalistas na última semana, na Delegacia de Homicídios , o advogado contratado pela irmã do pastor afirmou que vinha causando estranheza a falta de colaboração de Flordelis e dos filhos para elucidar o crime.
– Não há uma participação efetiva deles para o esclarecimento sobre o que aconteceu. Há pontos que precisam se explicados, como o sumiço do celular do Anderson. Há informações de que o aparelho teria sido entregue a Flordelis e depois repassado para alguém – disse o advogado.
O Ministério Público estadual do Rio requisitou, na última semana, o desmembramento do inquérito da morte de Anderson em relação a partes da investigação que têm relação com Flordelis. O pedido foi aceito pela 3ª Vara Criminal de Niterói. Na última sexta-feira, o MP encaminhou ao STF cópia das partes do inquérito que tenham conexão com a deputada, solicitando que o tribunal defina de quem é a competência para a investigação.
No ano passado, o STF decidiu que deputados federais e senadores só possuem foro por prerrogativa de função em crimes cometidos no exercídio do cargo e em razão das funções a ele relacionadas. Na última semana, o ministro Celso de Mello, do STF, sem citar nomes, fez referências à investigação da morte de Anderson. Ele afirmou que a Polícia Civil de “determinado estado” informou estar investigando “determinado membro do Congresso Nacional”.
– Ora, ainda que aquele delito de homicídio nada tenha a ver com o desempenho da função parlamentar, a mim me parece que aí sim está sendo usurpada a competência penal originária do Supremo Tribunal Federal, pois cabe ao Supremo Tribunal Federal, que em regra é o juiz natural dos congressistas, nos ilícitos penais, dizer se afinal há ou não há conexão daquele delito com a função congressual. E, em não havendo, é claro, determinar-se-á o deslocamento, a declinação da competência para o juízo de primeiro grau – disse Celso.
Após a manifestação de Celso de Mello, o MP estadual do Rio decdiu encaminhar cópia do inquérito ao STF. O tribunal deve decidir nos próximos dias sobre o pedido.
Nessa quarta-feira, a defesa de Flávio, filho de Flordelis, recorreu ao STF para ter acesso ao inquérito sobre a morte do pastor. Os advogados alegam que não conseguem ter acesso à investigação na DH de Niterói e São Gonçalo. O processo tem como relator o ministro Roberto Barroso. Além de Flávio, Lucar Cézar dos Santos, filho adotivo da deputada e do pastor, também está preso por suspeita de participar do crime.
