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O juiz Fábio Lopes Alfaia, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, absolveu o jovem Elias Eduardo de Souza da acusação de que tentou matar à facadas uma colega de trabalho no Centro Universitário Fametro, em setembro de 2022. O juiz determinou que o jovem seja submetido a tratamento psiquiátrico. A sentença foi assinada na sexta-feira (6).
Fábio considerou dois laudos. O primeiro concluiu que Elias tem transtornos psicóticos e que, no dia do fato, era incapaz de compreender o que estava fazendo. O segundo indicou que ele tem “transtornos de humor persistentes” e que a doença é progressiva se não houver tratamento.
“A conclusão pericial é que em virtude de doença mental, o periciando era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do seu ato e inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento”, afirmou Fábio.
“Resta, portanto, evidenciada a inimputabilidade do acusado, excluindo a sua culpabilidade por ser o agente, à época do fato criminoso, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento”, completou o juiz.
O próprio MP-AM (Ministério Público do Amazonas) reconheceu a condição do jovem e pediu a absolvição dele e a aplicação da medida de segurança.
O caso ocorreu no dia 17 de setembro de 2022 no prédio do Centro Universitário Fametro, na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada.
A vítima, Erika Freire, que é assistente de biblioteca, disse à polícia que estava conversando normalmente com o rapaz quando ele chegou por trás dela, colocou a faca em seu pescoço e disse: “tenho uma surpresa pra ti”.
Ambos travaram uma luta corporal e a mulher foi atingida com golpes no pescoço e nas mãos. Ela foi atendida pelo Samu e depois encaminhada ao Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, na zona centro-sul.
Policiais militares que atenderam a ocorrência disseram que quando chegaram ao local Erika já estava sendo atendida pelo Samu, mas ninguém sabia do paradeiro de Elias. A informação que eles receberam é que o jovem ainda estava no prédio.
Após realizarem busca, policiais descobriram que ele estava “tentando suicídio, pendurado em uma das janelas do prédio, com parte do seu corpo para o lado de fora”. Ele foi detido pelos policiais sob orientação de profissionais da saúde do centro universitário e depois foi encaminhado para o Centro de Saúde Mental do Amazonas para receber atendimento médico.
Conforme a polícia, Elias foi orientado a ficar internado e não recebeu alta médica para deixar o local, onde permaneceu até a justiça decretar a prisão preventiva dele.
Em agosto de 2023, a Justiça do Amazonas declarou Elias “inimputável” por entender que, no momento do crime, ele era incapaz de discernir seus atos. A Justiça considerou laudos de peritos que apontam que o jovem tem doença mental.
Elias foi autorizado a deixar a cadeia em dezembro de 2023, mas está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele também cumpre restrição de horários.
