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A juíza da 11ª Vara Criminal de Pernambuco, Andréa Calado, determinou a prisão do jornalista Ricardo Antunes por críticas ao promotor Flávio Falcão, do Ministério Público estadual pernambucano, nas matérias de sua autoria, publicadas em suas redes sociais.
Antunes, que curte férias na Espanha, afirmou estar surpreso com a decisão e revelou que não voltará ao Brasil até que seu recurso seja apreciado pelo juízo.
Eu estou impedido de voltar. Se voltar, vou ser preso no Aeroporto de Guarulhos ou no de Pernambuco. Isso me lembra os piores anos da ditadura – destacou.
O jornalista publicou, recentemente, uma reportagem sobre a intenção do Tribunal de Justiça de Pernambuco de construir uma “calçada da fama” para juízes, causando enorme repercussão negativa, obrigando a Corte a desistir da ideia.
A juíza Andréa Calado relatou que Ricardo Antunes ofendeu o promotor Flávio Falcão mais de uma vez e desobedeceu uma decisão judicial expedida em 9 de abril, na qual é ordenada a remoção de todos os conteúdos com cunho ofensivo ou acusatório ao promotor.
“Considerando que o acusado possui histórico de ofensas à lei penal, e, em liberdade, encontraria os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento do agente, evitando, assim, um sentimento de impunidade e de insegurança para a sociedade – disse a magistrada.
A defesa do jornalista afirma que tais publicações foram removidas no mesmo dia em que a ordem judicial foi expedida, mas houve um “equívoco” por parte da equipe que gere as redes sociais de Antunes, que manteve a chamada de artigos anteriores nos stories do Instagram.
O desembargador plantonista neste sábado (28), Evandro Magalhães Melo, se declarou suspeito para julgar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do jornalista. Agora, a ação será enviada para outro magistrado. Evandro Melo alegou ser incapaz de decidir sobre o caso por razões de “foro íntimo”, tendo a prerrogativa de não precisar justificar publicamente seus motivos para tal.
