por: Militares compravam alimentos estragados para os quartéis em troca de propinas. Um dos empresários pagou festa com prostitutas em um motel de Manaus, segundo a sentença do juiz
A Justiça Militar condenou 26 acusados, entre eles onze oficiais do Exército Brasileiro – dois coronéis, um tenente-coronel, um tenente, um subtenente, um major e cinco capitães -, além de oito militares de baixa patente e sete empresários da área de alimentos, envolvidos em um esquema de corrupção que fraudou a instituição na compra de alimentos estragados, entre os anos de 2005 e 2006.
Os militares e civis foram condenados pelo juiz federal substituto da Justiça Militar, Alexandre Quintas, a penas que chegam a 16 anos, no caso de um coronel. O esquema envolveu em torno de R$ 126 milhões no Amazonas com a participação de funcionários públicos presos pela Operação Saúva da Polícia Federal.
Os condenados fraudaram licitação para compra de alimentos para os quartéis no Amazonas sem qualidade e impróprios para o consumo, como açúcar contaminado por fezes de rato e arroz infestado de parasitas, além de peixe contaminado com larvas. A origem do superfaturamento, segundo a PF, foi o 12º Batalhão de Suprimentos do Exército.
Na sentença, o juiz relata que a proximidade entre dois capitães e um empresário era tamanha que “este último contratou prostitutas e promoveu uma festa em um motel de Manaus para os referidos oficiais”.
Operação Saúva
O esquema foi desvendado pela ‘Operação Saúva’, realizada pela Polícia Federal em 2006. As investigações reuniram gravações e documentos que comprovaram a fraude em licitação na compra de alimentos, pagamento de propina, manipulação de preços, além de irregularidades no recebimento dos produtos em qualidade e quantidade.
As investigação da Operação Saúva começaram em março de 2005, depois que PF detectou o esquema durante uma operação que prendeu policiais rodoviários federais.
Na época, a Polícia Federal identificou um grupo de empresários do setor alimentício de Manaus que fraudava licitações em vários órgãos, entre eles o governo do Amazonas, as prefeituras de Manaus e Presidente Figueiredo, a Conab e o Exército Brasileiro. O esquema contava com a participação de funcionários dos órgãos.
A quadrilha agia há mais de seis anos. Os empresários, com a colaboração dos servidores públicos e militares — que recebiam além da propina e viagens ao exterior e outras vantagens –, obtinham informações privilegiadas para ganhar as licitações.
Os produtos vendidos pelo esquema não respeitavam as especificações dos editais e seus preços eram superfaturados. A quadrilha, acusada de crimes como fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, corrupção ativa e peculato, simulava entregas de produtos.
Durante as buscas e apreensões, a PF encontrou um armazém em Manaus, montado pela quadrilha, com 300 toneladas de alimentos vencidos. Fiscais da Vigilância Sanitária de Manaus consideraram metade dos alimentos como impróprios para o consumo humano. O esquema contava ainda com a participação de fiscais da Vigilância, que foram presos.
Investigações
A Polícia Federal apontou o empresário Cristiano da Silva Cordeiro como líder do esquema. Além dele, foram acusados também de participação Lamark Barroso de Souza, da empresa Natumilk, e Ricardo de Oliveira Lobato, da empresa Ciali.
Cristiano Cordeiro foi preso em sua casa num condomínio de luxo em Manaus. Segundo a PF, ele teria montado um esquema com 60 empresas, sendo que 19 delas movimentaram em torno de R$ 354 milhões declarando ao fisco receita de R$ 27,7 milhões no mesmo período, segundo a PF.
Nota do Exército
Em nota, a 7ª Seção de Comunicação do Comando Militar da Amazônia comunicou que o processo que envolve os militares foi julgado na 11ª Circunscrição Judiciária Militar sediada em Brasília e que qualquer informação “seja encaminhada aquele juízo da Justiça Militar da União”.
