O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu a prisão domiciliar de uma mulher grávida e decretou a prisão preventiva da suspeita, investigada por envolvimento com o tráfico de drogas em Manaus, nesta segunda-feira (27). A decisão atende a um recurso do Ministério Público do Amazonas (MPAM) no processo referente à operação policial que culminou na morte do investigador da Polícia Civil Luciano Carvalho de Sena.
A medida foi proferida pelo desembargador plantonista Flávio Humberto Pascarelli Lopes no último domingo (26), determinando a expedição de um novo mandado de prisão. A investigada havia sido presa em flagrante no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste da capital, mas obteve o benefício da prisão domiciliar durante a audiência de custódia devido ao estado gestacional.
Argumentos e gravidade do caso
Ao recorrer da concessão do benefício, o MPAM sustentou que a prisão domiciliar era inadequada diante da gravidade concreta dos fatos e do suposto vínculo da mulher com uma facção criminosa. De acordo com as investigações:
- Logística do tráfico: A suspeita seria responsável pela guarda e organização do transporte de cerca de uma tonelada de maconha e mais de 10 quilos de cocaína.
- Ausência de laudos: O magistrado destacou na decisão que não foram apresentados documentos técnicos comprovando uma gestação de alto risco que justificasse a permanência em casa.
- Contexto da ação: O desembargador também ponderou o cenário de extrema violência da ocorrência policial.
O mérito do recurso ainda passará por avaliação definitiva de um colegiado do TJAM.
Morte do investigador
O policial civil Luciano Carvalho de Sena morreu na última sexta-feira (24) durante a abordagem no bairro Alvorada. Segundo a corporação, a equipe realizava uma intervenção contra o comércio ilícito de entorpecentes quando foi surpreendida por disparos vindos de veículos suspeitos.
O investigador foi atingido no pescoço e no braço. Apesar de ter sido socorrido e levado com vida ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Alvorada, ele não resistiu aos ferimentos. Câmeras de segurança da área registraram a movimentação e o confronto, cujas imagens integram o inquérito policial.
