A força-tarefa encaminhou à PGR um pedido de suspeição do ministro.
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato pediram à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que avalie se deve requerer ao Supremo Tribunal Federal que o ministro Gilmar Mendes não atue mais em casos envolvendo o ex-senador Aloysio Nunes (PSDB) e Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB.
O documento, enviado nesta quarta-feira (6) à Procuradoria Geral da República (PGR), cita ligações telefônicas de Aloysio Nunes com o gabinete de Gilmar Mendes e com o ex-ministro Raul Jungmann.
Paulo Vieira de Souza e Aloysio Nunes foram alvos da 60ª fase da Operação Lava Jato. O empresário foi preso, investigado por atuar como operador financeiro em um esquema de lavagem de milhões de reais em favor da Odebrecht. A casa do ex-senador foi alvo de mandado de busca e apreensão.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), “em fevereiro de 2019, Aloysio Nunes Ferreira Filho atuou, em interesse próprio e do também investigado Paulo Vieira de Souza, junto ao ministro Gilmar Mendes, valendo-se de relação pessoal com este, para produção de efeitos protelatórios em processo criminal em trâmite na 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo”.
No histórico de conversas telefônicas e mensagens apresentado pelo MPF, há uma conversa de 11 de fevereiro do advogado José Roberto Figueiredo Santoro com o ex-senador.
- José Roberto Figueiredo Santoro: “Caríssimo você falou com nosso amigo?”
- Aloysio Nunes: “Falei. Resposta vaga: sim, já estou sabendo… Compreensível dadas as circunstâncias.”
- José Roberto Figueiredo Santoro: “Vc é um anjo.”
De acordo com o MPF, o trecho indica que Nunes “havia conversado, ao que tudo indica, com o Ministro Gilmar Mendes”.
No mesmo dia, o documento mostra que Aloysio Nunes fez ligações e recebeu telefonemas do gabinete de Gilmar Mendes.
Paralelamente, o ex-senador também trocou telefonemas e mensagens com Raul Jungmann. O pedido do MPF descreve as mensagens:
- Aloysio Nunes: “Falei”.
- Raul Jungmann: “E?!?!”
- Aloysio Nunes: “Vago, cauteloso, como não poderia ser diferente.”
Segundo o MP, dois dias depois, no dia 13 de fevereiro, o advogado José Roberto Figueiredo Santoro informou o ex-senador por mensagem de celular que “o ministro Gilmar Mendes deferiu o habeas corpus nº167727, em que figurava como interessado Paulo Vieira de Souza, afilhado político de Aloysio Nunes Ferreira Filho”.
Na oportunidade, Gilmar Mendes determinou o reinício da coleta de provas em um processo de Paulo Vieira de Souza.
O documento mostra que, no dia seguinte, Nunes e Jungmann trocaram mensagens:
- Aloysio Nunes: “Nosso causídico é foda!”
- Raul Jungmann: “Sr de escravos..”
De acordo com os procuradores, as conversas evidenciam “a interferência de Aloysio Nunes Ferreira Filho, em interesse próprio e do também investigado Paulo Vieira de Souza, junto ao Ministro Gilmar Mendes, valendo-se de relação pessoal com este, para produção de efeitos protelatórios em processo criminal em trâmite na Justiça Federal de São Paulo”.
O MPF destaca no pedido que a “gestão junto a Gilmar Mendes” não foi feita pelo advogado, mas pelo ex-senador Aloysio Nunes.
“De forma muito mais acintosa, o contato foi feito pelo próprio investigado da Operação Lava Jato, Aloysio Nunes Ferreira Filho, com o E. Ministro do Supremo Tribunal Federal”.
Gilmar Mendes
O gabinete de Gilmar Mendes informou que o ministro não vai se pronunciar sobre o documento. Informou, também, que se manifestará no processo caso haja algum questionamento ou pedido de suspeição.
Segundo o gabinete do ministro, a decisão que beneficiou Paulo Vieira de Souza foi derrubada pelo próprio ministro da semana passada diante de informações prestadas pela Justiça de São Paulo.
A assessoria de Aloysio Nunes Ferreira declarou que ele não vai se manifestar até se informar sobre os fatos.
O ex-ministro Raul Jungmann declarou que o papel dele no caso se resume a atender ao pedido de Aloysio Nunes e dar a ele o telefone de Gilmar Mendes.
‘Ad Infinitum’
Nas investigações da 60ª fase da Lava Jato, batizada de ‘ad infinitum’, os procuradores da força-tarefa identificaram que a Odebrecht transferiu, em 2007, € 275.776,04 para uma conta de Paulo Vieira de Souza.
A apuração identificou que, no mês seguinte à transferência, foi emitido um cartão de crédito em nome de Aloysio Nunes Ferreira, vinculado à conta de Paulo Vieira de Souza. O banco foi orientado a entregar o cartão de crédito no Hotel Majestic Barcelona, na Espanha, onde o Nunes estava hospedado.