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Madeiras e outros materiais retirados dos flutuantes removidos pela Prefeitura de Manaus poderão ser reaproveitados pelas secretarias municipais de Limpeza Pública (SEMULPS), Meio Ambiente (SEMMAS) e Assistência Social (SEMASC). A remoção começou nesta terça-feira (26) e está programada para ser finalizada dentro de cinco dias.
Cerca de 20 agentes da prefeitura atuaram no início da remoção das embarcações no lago do Tarumã-Açu. O primeiro flutuante removido tinha uma pequena área construída com capacidade para ao menos três cômodos. Todos os materiais recolhidos passaram para uma balsa que auxilia os trabalhadores. Um caminhão limpa-fossa e uma retroescavadeira também são usados.
O titular da SEMMAS, Antônio Stroski, informou que serão 20 flutuantes removidos pela prefeitura, todos abandonados. Eles foram catalogados durante 2023 e a primeira estimativa é de que a remoção dure cinco dias.
“É um prazo preliminar porque iniciamos nesta terça-feira e vamos saber como os trabalhos vão evoluir ao longo da semana, é possível que o prazo seja alterado”, disse o secretário.
A prefeitura ainda não tem uma estimativa de quanto resíduo a remoção vai gerar, mas os materiais que puderem ser reaproveitados serão distribuídos entre as secretarias do município.
“Nós [SEMMAS] temos canteiros de horta para fazer, a SEMULP tem ações em ruas públicas e ainda tem a SEMASC que atua com pessoas em vulnerabilidade. Vamos dar um destino adequado a tudo o que puder ser reaproveitado”, explicou Stroski.
Em outra ação, a Secretaria de Assistência Social de Manaus atua com o cadastro dos moradores da região em programas sociais como Bolsa Família.
Relembre o caso
O processo que pediu a retirada das embarcações começou em 2001 e se arrastou ao longo dos anos até incluir os 914 flutuantes do Tarumã-Açu.
No ano passado, a prefeitura teve um prazo até o dia 31 de dezembro para fazer a retirada. A decisão foi do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente da capital.
Com o fim do prazo, já em fevereiro de 2024, a justiça pediu um posicionamento do Ministério Público do Amazonas (MPE) sobre o descumprimento da determinação. O MPE então pediu que a prefeitura pagasse uma multa de 15 milhões de reais.
Em resposta, o município alegou que precisaria do apoio do Estado para cumprir a determinação. Já em março, a Justiça autorizou o uso da Polícia Militar como apoio e reeditou o prazo para o início da remoção de todos os flutuantes até o dia 31 deste mês.
Já no dia 20 de março, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu suspender, através de liminar, a remoção dos flutuantes ocupados por moradores ou com fins comerciais.
O argumento usado e aceito pela Justiça foi de que não houve oportunidade para que os donos das embarcações pudessem se defender no processo. Com a suspensão, a prefeitura segue com a retirada apenas dos flutuantes desocupados.
