Proposta aprovada na CMM segue agora para sanção do prefeito Renato Junior e reforça medidas preventivas de proteção à infância em Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei de autoria do vereador Joelson Silva (Avante) que obriga a realização periódica de exames psicológicos em profissionais que atuam em creches e instituições de educação infantil da capital amazonense. A matéria segue agora para sanção do prefeito Renato Junior.
O texto aprovado estabelece que profissionais da educação infantil deverão passar por avaliações psicológicas periódicas para aferição de aptidão emocional e mental no exercício das funções ligadas ao cuidado e à educação de crianças. Os exames deverão ser realizados por profissionais registrados no Conselho Regional de Psicologia, com validade de até três anos.
Para o vereador Joelson Silva, a proposta representa um avanço importante na prevenção e no fortalecimento da segurança dentro das instituições de ensino infantil.
“Estamos tratando de uma medida preventiva voltada à proteção das nossas crianças e também ao cuidado com os profissionais da educação. Saúde emocional precisa ser debatida com responsabilidade, principalmente em ambientes que lidam diretamente com a infância”, destacou o parlamentar.
Joelson Silva também afirmou que a proposta busca ampliar a atenção à saúde mental no ambiente escolar.
“Essa iniciativa ajuda a criar ambientes mais seguros, equilibrados e preparados para acolher nossas crianças. É uma medida de prevenção, cuidado e responsabilidade social”, afirmou.
A proposta prevê ainda penalidades para instituições que descumprirem a futura legislação, incluindo advertência, multa e, em situações mais graves, suspensão das atividades, conforme regulamentação do Poder Executivo Municipal.
A psicóloga Lídia Paiva que atua na área de saúde emocional, ressaltou a importância da medida aprovada pela CMM.
“A avaliação psicológica periódica contribui para identificar sinais de desgaste emocional, estresse extremo e outras situações que podem impactar diretamente o ambiente escolar. A iniciativa fortalece tanto a prevenção quanto o cuidado com os profissionais e com as crianças”, afirmou.
O projeto foi apresentado pelo vereador Joelson Silva em fevereiro deste ano e teve aprovação em plenário após discussão entre os parlamentares da Casa Legislativa.
