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Foi iniciado o mapeamento das famílias que terão direito ao cadastro na Tarifa 10, benefício que estabelece cobrança unificada de R$ 10 nas contas de água e de esgoto para a população em situação de extrema vulnerabilidade social na capital.
O projeto, fruto de parceria entre a concessionária Águas de Manaus e a Prefeitura de Manaus, foi lançado no Dia Mundial da Água, 22 de março.
O desconto será concedido mediante consumo de até 15 mil litros de água tratada (quinze metros cúbicos) por mês. A estimativa é que 28 mil famílias sejam beneficiadas, em um primeiro momento.
Deste número, a Águas de Manaus e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), já mapearam mais de 16 mil famílias que poderão entrar na nova tarifa.
Os interessados podem entrar em contato pelo 0800 092 0195, que é telefone e whatsapp, para ter mais informações sobre a adesão.
Critérios para adesão
O benefício é exclusivo a famílias ocupantes de residência cadastrada na faixa de renda na linha da extrema pobreza do CadÚnico, tendo renda familiar mensal per capita no valor de até R$ 105,00 (cento e cinco reais), nos termos do Decreto Federal nº 10.852/2022.
A inclusão dependerá, ainda, pelo menos mais um dos seguintes critérios:
– Mulheres em exercício de chefe de família;
– Mulheres vítimas de violência doméstica;
– Pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais;
– Ter, na família, crianças de até 12 (doze) anos incompletos;
– Benefício de Prestação Continuada (BPC) como principal fonte de renda familiar;
– Famílias residentes em áreas de moradias precárias.
“Caso a pessoa não tenha o BPC, por exemplo, iremos fazer a orientação devida para que ela consiga esse benefício. Será feita uma análise minuciosa, caso a caso. Entendemos que dentro da população que paga os 50% concedidos pela Tarifa Manauara, há um grupo em maior situação de vulnerabilidade, que não consegue fazer essa quitação.
Tarifa
O projeto “Tarifa 10”, que estabelecerá a cobrança fixa de R$ 10, para famílias em situação de extrema pobreza foi lançado no dia 22 de março pela Prefeitura de Manaus e a concessionária Águas de Manaus. Inicialmente o programa vai beneficiar em torno de 28 mil famílias até o fim do ano, alcançando mais de 150 mil pessoas.
Assim como na Tarifa Social Manauara, o desconto será concedido mediante consumo de até 15 mil litros de água tratada (quinze metros cúbicos) por mês.
Os beneficiários do programa social devem levar comprovantes de renda como os cartões de auxílios com base nos dados do Cadastro Único, fornecido pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e informações da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água).
