O Ministério da Cultura (MinC) está com inscrições abertas para o 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva, que vai destinar inicialmente R$ 7,8 milhões ao financiamento de projetos culturais em todo o país. As entidades interessadas podem apresentar propostas até 30 de outubro de 2026, por meio da plataforma Mapa da Cultura.
A seleção prevê o apoio a pelo menos 13 organizações da sociedade civil, com projetos voltados ao fortalecimento, à formação, à mobilização e à sustentabilidade econômica de iniciativas culturais de base comunitária. O objetivo é ampliar a atuação dos Pontões de Cultura e aproximar essas organizações de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, direitos humanos, igualdade racial, meio ambiente, desenvolvimento social, trabalho e renda.
Podem participar entidades com pelo menos três anos de CNPJ, experiência mínima de três anos em atividades desenvolvidas em rede com Pontos ou Pontões de Cultura, grupos, coletivos ou outras organizações culturais, além de capacidade técnica e operacional para executar os projetos. Também é necessário possuir certificação como Ponto ou Pontão de Cultura ou inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até a publicação do edital no Diário Oficial da União.
O edital está dividido em dois eixos. O primeiro contempla projetos regionais e territoriais, com sete categorias distribuídas pelas cinco regiões brasileiras e pelos territórios do Arquipélago do Marajó, no Pará, e da Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo.
O segundo eixo reúne 22 categorias de abrangência nacional, incluindo culturas tradicionais e populares, indígenas, quilombolas, manifestações de matriz africana, culturas urbanas e periféricas, literatura, audiovisual, comunicação comunitária, economia criativa, infância e juventude. Também estão previstas iniciativas relacionadas ao meio ambiente, às mudanças climáticas, aos direitos das mulheres e às culturas das águas, campos e florestas.
As organizações selecionadas deverão desenvolver os projetos ao longo de 12 meses, cumprindo pelo menos quatro metas estabelecidas pelo Ministério da Cultura. Entre elas estão a formação de equipes com participação de Agentes Jovens Cultura Viva, a criação de planos de comunicação, a realização de atividades de formação e intercâmbio de conhecimentos e a mobilização de redes culturais.
Coordenada pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), a iniciativa envolve 21 órgãos públicos federais. O Ministério da Cultura também articula parcerias com instituições como a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros ministérios para ampliar os recursos destinados ao edital.
A ampliação do orçamento poderá permitir a convocação de entidades classificadas no cadastro de reserva, conforme a disponibilidade financeira. O edital terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
As inscrições devem ser realizadas pelo site Mapa da Cultura. Antes de enviar a proposta, as entidades devem consultar as regras da seleção, especialmente o Anexo 5, que apresenta orientações para a elaboração dos projetos.
O Ministério da Cultura alerta que as organizações interessadas em integrar o cadastro de reserva também precisam se inscrever até 30 de outubro. Não haverá reabertura do prazo durante a vigência do edital.
