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O Ministério Público Federal recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e à empresa Eneva S/A o cancelamento das audiências públicas convocadas para este fim de semana, com o objetivo de discutir o projeto de instalação da Usina Termelétrica Azulão na Bacia do Amazonas.
De acordo com o MPF, apesar das irregularidades apontadas pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Funai (Fundação Nacional do Índio) no processo de licenciamento ambiental do empreendimento, na consulta dos indígenas da região, as reuniões foram agendadas para este sábado (2) e domingo (3), nos municípios de Silves e Itapiranga, cidades beneficiadas pelo empreendimento.
O projeto da Eneva prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões e geração de 5 mil empregos na região, com a nova usina de exploração de gás instalada a 200 km de Manaus (AM), no município de Silves.
Segundo o MP, aproximadamente 190 famílias indígenas, que vivem na região como populações ribeirinhas e extrativistas seriam prejudicadas com o projeto.
Na recomendação, o MPF, na mesma linha que Funai e MPI, pede que as audiências sejam suspensas até que seja elaborado o Estudo de Componente Indígena (ECI), procedimento obrigatório para a concessão de licença ambiental, que busca garantir o direito dos povos indígenas impactados pelo empreendimento.
Também orienta que o debate só seja convocado após a realização de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais da região, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O adiamento das audiências é necessário, segundo MPI, Funai e MPF, diante do risco de acirramento de conflitos e ameaças contra os povos indígenas e tradicionais da região.
Projeto Eneva
O projeto da Eneva é de expansão no Campo de Azulão, que atualmente é responsável por 50% da energia gerada para todo o estado de Roraima, que recebe diariamente o gás natural extraído do Amazonas por meio de carretas que transportam o produto pelas rodovias AAM-010 (Manaus-Itacoatiara) e BR-174 (Manaus Boa Vista).
O gás natural é uma alternativa do Amazonas para sair da dependência do modelo econômico da Zona Franca de Manaus, que depende da isenção fiscal do governo federal.
Assim como o gás natural, a extração de potássio, em Autazes, município a 100 km de Manaus, que permitira diminuir as importações brasileiras do produto em 25%, também sofre com a resistência de medidas ambientais.
Na mesma situação também está a BR-319 (Manaus – Porto Velho), única ligação terrestre entre a capital amazonense e o restante do país, onde os usuários sofrem diariamente enfrentando atoleiros e quedas de pontes para cruzar o trajeto até Rondônia ou municípios amazonenses.
A estrada é estratégica para a logística do Polo Industrial de Manaus, que atualmente depende do transporte fluvial, atualmente impactado pela seca do Rio Madeira, e do transporte aéreo, que também ficará limitado a partir deste mês com pousos e decolagens do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes de Manaus suspensos de 4h ao meio-dia, até o ano que vem.
