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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) renovou, nesta semana o convênio com a União, representada pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para manter o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no estado (PROVITA-AM).
A continuidade do convênio assegura o permanência das atividades e o aprimoramento técnico-operacional necessários.
Na renovação, a União se compromete a viabilizar financeiramente o programa, acompanhar e avaliar sua execução física e financeira, além de analisar e aprovar propostas de alteração do convênio.
Por sua vez, o MPAM seguirá o Plano de Trabalho definido pela União e prestará contas da execução física e financeira, entre outras obrigações.
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, destacou a importância da renovação do convênio para a manutenção da segurança e proteção das vítimas e testemunhas ameaçadas no estado.
“A renovação do convênio fortalece a capacidade técnica e operacional do MPAM, possibilitando a continuidade e aprimoramento das ações em prol das vítimas e testemunhas, reafirmando o compromisso com a proteção e promoção dos direitos humanos no Amazonas”, disse o PGJ.
