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MPAM solicita novas explicações sobre o desabamento em Manacapuru

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Manacapuru, solicitou novas explicações da prefeitura e da Defesa Civil sobre o desabamento ocorrido no “Porto da Terra Preta” no último dia 7 de outubro.

As respostas iniciais fornecidas pelos órgãos públicos abriram margem para novos questionamentos, que, se respondidos, ajudarão a elucidar as causas da tragédia.

A 3ª Promotoria de Justiça do município emitiu novos ofícios solicitando informações detalhadas para apurar possíveis negligências e garantir a responsabilização adequada. 

Novos ofícios e exigências 

O MPAM estabeleceu um prazo de 10 dias para que a prefeitura municipal apresente o mapeamento das áreas de risco com imagens de satélite, indicando detalhadamente as regiões suscetíveis a novos deslizamentos.

Também foi solicitado que seja entregue o plano de contingência operacional, além de informações sobre a solicitação de recursos federais para assistência humanitária e recuperação das áreas atingidas.  

Ações já realizadas pelas autoridades 

Em resposta ao MPAM, a Defesa Civil informou, por meio do ofício nº 116/2024, que duas famílias desabrigadas foram realocadas e estão recebendo cestas básicas, colchões e atendimento de saúde.

Um mapeamento das áreas de risco foi feito com o uso de imagens de satélite e a Defesa Civil segue monitorando áreas vulneráveis.

O ofício também confirmou que sete pessoas sofreram escoriações e foram atendidas no Hospital Geral de Manacapuru, com dois óbitos registrados, incluindo uma criança de seis anos e um homem de 37.    

A prefeitura relatou a inclusão das famílias afetadas no programa de aluguel social e iniciou obras emergenciais nas áreas atingidas, como contenção de encostas.

Além disso, destacou a existência de um Plano Diretor atualizado que regula o uso do solo e prevê ações preventivas contra desastres naturais, em conformidade com o Estatuto da Cidade.  

Suspeitas e investigações preliminares 

Relatos indicam que rachaduras no solo foram observadas dias antes do deslizamento, sugerindo possíveis falhas nas medidas preventivas. Há indícios de que o solo do porto passou por um processo de aterragem não natural, o que pode ter contribuído para o colapso.  

A promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, responsável pelo caso, ressaltou a necessidade de aprofundar as investigações.

“Apesar das respostas iniciais, ainda precisamos de mais informações para esclarecer totalmente a tragédia. Além disso, é urgente prevenir novos eventos trágicos dessa natureza.

O Ministério Público solicitou acesso ao plano de contingência operacional informado pela Prefeitura para analisá-lo e divulgar suas diretrizes à população, a fim de garantir a preparação para possíveis desastres futuros”, afirmou.  

O MPAM segue monitorando a situação e aguardando as respostas dos órgãos notificados. Após a análise dos relatórios e a conclusão das investigações técnicas, o procedimento administrativo será revisado para que as responsabilidades sejam apuradas e novas deliberações sejam tomadas.  

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