A preocupação do MPC-AM é que diferentes problemas ocorram ao mesmo tempo e agravem uns aos outros.
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) expediu uma recomendação aos prefeitos dos municípios amazonenses para que fortaleçam seus Planos Municipais de Contingência e antecipem ações contra os impactos da estiagem, do calor extremo, dos incêndios e da fumaça. A iniciativa, divulgada nesta terça-feira (25), toma como base alertas meteorológicos federais que confirmam a presença do fenômeno El Niño até o início de 2027, com alto risco de atingir intensidade muito forte entre a primavera e o verão de 2026/2027.
A preocupação central do órgão fiscalizador é o efeito cascata provocado pelo evento climático. A vazante severa dos rios ameaça a logística de transporte na região, o que pode comprometer a distribuição de alimentos, medicamentos e combustíveis, além de provocar alta de preços e afetar a geração de energia elétrica e o fornecimento de água.
Diante desse cenário, o MPC-AM enfatiza que a gestão pública precisa ir além do monitoramento e implementar ações práticas de resposta e proteção à população.
Ações Preventivas Recomendadas
- Assistência e Saúde Pública: Fortalecimento da rede de saúde, busca ativa de populações vulneráveis, criação de pontos de hidratação e estruturação de prédios públicos como locais de resfriamento com ar climatizado e filtrado para combater os efeitos da fumaça e do calor.
- Monitoramento Ambiental: Acompanhamento constante do deslocamento de queimadas e das concentrações de partículas finas (PM2,5) no ar para adequar as atividades em escolas e unidades de saúde.
- Segurança Logística e Econômica: Mapeamento preventivo de rotas alternativas de suprimento e monitoramento de preços para conter o impacto inflacionário sobre famílias de baixa renda.
- Testes Práticos: Realização de simulações e exercícios operacionais antes da fase mais crítica para testar a resposta das Defesas Civis e garantir a continuidade de serviços essenciais.
Dando continuidade às ações de prevenção de desastres iniciadas após as secas históricas de 2023 e 2024, a medida busca evitar falhas na gestão de riscos. Os prefeitos municipais têm um prazo de 20 dias para demonstrar ao MPC-AM quais providências foram adotadas e comprovar que possuem capacidade operacional para executar os planos emergenciais.
