por: MPE-AM se diz preocupado com a saúde pública do Estado e criou grupo de trabalho que já encontrou problemas nos hospitais estaduais Francisca Mendes, 28 de Agosto e Platão Araújo
O Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), por meio das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e da Saúde, realizou, nesta quarta-feira (31), uma inspeção na Fundação de Medicina Tropical – Hospital de Medicina Tropical (FMT-HVD), e encontrou uma série de irregularidades como o desabastecimento de medicamentos, redução do número de atendimentos, falta de pagamentos de contratos e repasses do Governo do Amazonas.
A vistoria identificou falta de recursos financeiros que compromete diretamente a capacidade do hospital em prestar assistência a população da região Norte que procura a unidade para tratamento de doenças infectocontagiosas e parasitárias, como HIV/AIDS e Hepatites Virais.
O MP teve acesso a documentos de 20222 a 2023 em que o Estado deixou de repassar R$ 8 milhões. Os promotores consideraram a situação do hospital insalubre e caótica.
“Atraso de funcionários terceirizados. Falta de insumos básicos como papel higiênico, seringa, fraldas descartáveis, soros fisiológicos, problema no raio x, tomografia, falta de reagente para exames, ultrassom, banheiro que não são limpos, apesar de contratos vigentes, o que prejudica não só o abastecimento, como prejudica a prestação de serviços é a falta dos repasses do fundo estadual, da Secretaria de Saúde, o que impacta diretamente nos serviços e nos contratos vigentes da Fundação”, disse o promotor, Edinaldo Medeiros, que solicitou uma audiência com o secretário estadual de Saúde, Anuar Samad.
“Nós entendemos que tem que ter uma atuação coordenada do Ministério Público para saber até que ponto está a inadimplência financeira do Estado. Não há dinheiro na unidade; ela sobrevive às custas de doações. É lamentável que o estado seja tão negligente com um hospital de referência.””, disse a promotora Claudia Maria Raposo da 54ª Promotoria de Justiça da Saúde, que expressou preocupação com a omissão do Estado do Amazonas.
De acordo com a Promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, titular da 58ª Promotoria da Saúde, a situação é bastante alarmante, principalmente porque essa situação não se restringe apenas ao Tropical. “Já visitamos o Francisca Mendes, 28 de Agosto e Platão Araújo, e isso se estende a toda saúde do Estado. Atualmente, 70% dos exames de raio X do 28 de agosto só serão atendidos em casos graves”, enfatizou.
A escassez de medicamentos essenciais, como os indicados na prevenção e tratamento de infecções por citomegalovírus (CMV), destaca a urgência da situação.
O Promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros, da 77ª Promotoria de Patrimônio Público, alertou que qualquer surto poderia deixar o hospital incapaz de prestar atendimento.
De acordo com a Promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, titular da 58ª Promotoria da Saúde, a situação é bastante alarmante, principalmente porque essa situação não se restringe apenas ao Tropical.
“Já visitamos o Francisca Mendes, 28 de Agosto e Platão Araújo, e isso se estende a toda saúde do Estado. Atualmente, 70% dos exames de raio X do 28 de agosto só serão atendidos em casos graves”, enfatizou.
Grupo de trabalho
Diante da gravidade, o MP anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para diagnosticar irregularidades na saúde, requisitar informações às Secretarias de Estado da Saúde e da Fazenda e questionar as autoridades de vigilância sanitária.
Em coletiva de imprensa na sede do MP, após a inspeção no Hospital Tropical, a coordenadora do GT, procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, cobrou uma resposta efetiva do Governo do Amazonas, destacando a responsabilidade em prestar contas à população sobre o funcionamento das instituições de saúde geridas pelo Estado.
O MP busca uma resolução estadual, mas considera todas as possibilidades para solucionar a crise na saúde do Amazonas.
SES se pronuncia
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que as fundações tem independência administrativo financeira e que já programou os pagamentos referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
A SES também afirmou que no ano passado repassou recursos maiores que os valores programados pela própria unidade. Com relação aos medicamentos a secretaria afirmou que a Central de Medicamentos já providenciou para que não falte insumos para os próximos meses.
