A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) retoma em Manaus nesta segunda-feira (9), o projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a regularização fundiária, garantindo à população amazonense o direito à cidade e à moradia digna.
Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o projeto “Meu Pedaço de Chão” busca promover a regularização fundiária de ocupações informais em Manaus e na Região Metropolitana por meio da ação de usucapião, assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade, além do acesso à infraestrutura urbana essencial.
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