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As gratuidades no transporte público para estudantes da rede pública de ensino de Manaus têm mudado o cenário das salas de aulas e a vida dos alunos.
De acordo com dados da Prefeitura de Manaus, por meio do Centro Municipal de Atendimento Sociopsicopedagógico (Cemasp), coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), mais de 12 mil alunos que estavam afastados dos estudos retornaram às salas de aula da rede municipal, em 2022.
Um exemplo desse efeito positivo na redução da evasão escolar é o Centro Integrado Municipal de Educação (Cime) Dra. Viviane Estrela, localizado no bairro Lago Azul, zona Norte.
A unidade de ensino municipal praticamente zerou o índice de abandono escolar após a implantação do Passe Livre Estudantil. Antes, a escola registrava um índice de quase 2% de evasão escolar.
“O Passe Livre Estudantil veio agregar ao nosso trabalho de resgate permanente dos alunos, porque garante o acesso e a frequência na escola. Temos muitas realidades de famílias que moram distantes e em bairros com acesso difícil como Monte das Oliveiras, Viver Melhor e Tarumã, por exemplo, e a gratuidade no transporte público faz com que essas crianças voltem às salas de aula e não desistam de estudar”, explicou o gestor do Cime, Anderson Rodrigues.
Em vigor desde 2022, o Passe Livre estudantil beneficia mais de 180 mil alunos matriculados nas escolas municipais e estaduais, resultando em um investimento de R$ 156 milhões oriundos de convênio entre a Prefeitura de Manaus e o governo do Amazonas, assinado no início deste ano.
Como funciona
O processo da gratuidade estudantil é gerenciado pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o procedimento das emissões das carteiras é realizado em parceria com o Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram).
A chefe da Divisão de Atendimento Social do IMMU, Jamily Campelo de Souza, alertou ao aluno da rede pública de ensino da educação infantil ao ensino médio, que o cadastro para garantir o benefício da gratuidade é feito automaticamente, via sistema eletrônico.
O mesmo processo é realizado para o recadastro. Para isso, o estudante precisa ter a matrícula ativa na Central de Matrícula e as informações atualizadas.
“As principais são o número do CEP e o CPF do estudante, esse segundo é fundamental para migrar as informações do cadastro para o sistema do Sinetram. Se for comprovado, o sistema já aprova o benefício. Agora se o aluno mora a menos de um quilômetro tem direito a meia-passagem estudantil”, explicou.
O Passe Livre Estudantil fornece a cada aluno até 44 passagens mensais gratuitas, não cumulativas, proporcionais aos dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino.
O número tem como base o calendário escolar das secretarias de educação municipal (Semed) e estadual (Seduc).
Controle de fraudes
Para evitar fraudes no Passe Livre Estudantil, Fábio Byron, gerente de bilhetagem do Sinetram, informou que o órgão possui um controle de sistema diário por meio de biometria facial para identificar o uso indevido da gratuidade.
De acordo com ele, levantamento do Sinetram aponta uma média de 20 mil registros mensais em todo sistema de transporte, sendo três mil deles detectados por uso indevido na gratuidade do transporte público.
“Quando é detectado que o benefício está sendo usado por uma outra pessoa, ele automaticamente é bloqueado, e o aluno não consegue mais passar. No caso da gratuidade escolar com apenas um uso indevido, o estudante já perde o direito do benefício durante o ano letivo, se tratando de menores de idade, os pais ou responsáveis devem ir até o Sinetram para assinar um termo de responsabilidade, mas a partir daquele momento, ele só poderá comprar a meia-passagem”, alertou o representante do Sinetram.
