por: Parlamentar amazonense se comprometeu em votar favorável à PEC 14, que precisa de 308 votos para ser aprovada. Categorias de ACSs e ACEs mantém mobilização na Câmara
O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) declarou, nesta terça-feira (10), empossado para presidir a comissão Especial destinada a analisar a PEC 14/2021, o líder do PP, Doutor Luizinho (PP-RJ) e como relator, Antonio Brito (PSD-BA), líder do PSD na Câmara.
A proposta cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), segurança jurídica, direitos trabalhistas e aposentadoria especial exclusiva, a ser concedida após 25 anos de serviço, reconhecendo as condições adversas enfrentadas por esses profissionais.
“O trabalho que os ACSs e ACEs fazem é heroico, sobretudo em pandemias, um sacerdócio para os que têm vocação e trabalham com amor. Quero deixar expresso meu compromisso público para que, junto com os demais membros da comissão possamos ter essa PEC pronta para aprovarmos o relatório em plenário”, disse Pauderney.
Já Antonio Brito relator afirmou que irá trabalhar para que a PEC ande no ritmo certo e que o texto possa ser aprovado com celeridade. “As alterações virão porque, de 2021 para cá, muita coisa mudou e outras terão de ser negociadas. Vamos fazer um amplo debate”, disse Brito.
