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Entre junho e agosto, vereadores, deputados estaduais, federais e senadores entrarão no chamado recesso parlamentar — uma pausa prevista no calendário legislativo para a suspensão temporária das sessões plenárias e votações.
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) vão paralisar as atividades em plenário por 15 dias, de 16 a 31 de julho.
Já na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados devem encerrar o semestre em 26 de junho (antes do Festival de Parintins), com retorno previsto para 4 de agosto. Isso significa 39 dias consecutivos sem sessões ordinárias no parlamento estadual.
Esse calendário, no entanto, pode variar, já que a Aleam aprovou regras que permitem maior flexibilidade no agendamento das reuniões de plenário.
No Congresso Nacional, o recesso de meio de ano terá duração de duas semanas. Na Câmara dos Deputados acontecerá de 17 de julho a 1º de agosto. No Senado, a pausa acontecerá de 18 a 31 de julho.
Por que o recesso existe?
O recesso parlamentar está previsto na Constituição Federal como um período destinado a atividades fora do plenário, como planejamento, articulações políticas e visitas às bases eleitorais. Entretanto, esses mesmos argumentos são usados como justificativa pelos parlamentares para faltar as sessões durante o período oficial de trabalho.
Talvez seja por isso que, embora o recesso esteja previsto na Constituição como um período para “planejamento, articulações políticas e visitas às bases eleitorais”, gera muitos questionamentos pela população. Para os críticos, trata-se de um intervalo desnecessário e distante da realidade da maioria dos trabalhadores.
Os parlamentares, podem ser acionados para deliberar sobre temas urgentes, como aconteceu durante a pandemia de Covid-19 e em janeiro de 2023, durante os atos antidemocráticos em Brasília, quando o recesso foi suspenso para análise do decreto de intervenção federal no Distrito Federal.
Recesso também existe em outros países
O recesso legislativo não é exclusividade do Brasil. Outros países também adotam pausas regulares nas atividades parlamentares.
Nos Estados Unidos, o Congresso realiza os chamados recessos distritais, quando senadores e deputados federais voltam aos seus estados para reuniões públicas e escuta da população.
Na França, o recesso ocorre no verão europeu (julho a setembro), mas sessões extraordinárias podem ser convocadas pelo presidente da República;
No Reino Unido, há pausas ao longo do ano, como os recessos de verão, Natal e Páscoa, e os parlamentares aproveitam para atuar em suas comunidades.
