O Ministro da Educação (MEC) Camilo Santana participou do lançamento do programa do ensino médio em Manaus
O ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), lançaram o programa Pé-de-Meia nesta quarta-feira (27). A solenidade aconteceu no Centro de Convenções Vasco Vasques. Até o momento, 74.577 alunos já estão inscritos no estado – a expectativa é até 105 mil.
O programa Pé-de-Meia oferece um auxílio financeiro mensal de R$ 200 que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos anuais de mil reais ao final de cada ano concluído.
O objetivo, segundo o ministro da Educação é estimular a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio público, buscando democratizar o acesso ao ensino e reduzir a desigualdade social entre os jovens.
Além do auxílio financeiro, o Pé-de-Meia incentiva a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), oferecendo um adicional de R$ 200 aos estudantes. Com isso, os valores totais podem chegar a até R$ 9.200 por aluno, considerando as diversas formas de incentivo oferecidas pelo programa.
O programa Pé-de-Meia também tem como meta beneficiar 2,4 milhões de alunos em todo o Brasil.
Calendário de pagamento e quem tem direito
Os alunos contemplados pelo programa Pé-de-Meia que fazem aniversário em janeiro e fevereiro vão receber nesta terça-feira (26) a primeira parcela do benefício. O valor de R$ 200 é referente ao bônus de matrícula e não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano. (Veja mais abaixo).
Os beneficiários que fazem aniversário em outros meses também receberão a primeira parcela ainda nos próximos dias, a depender do mês de nascimento, de acordo com o seguinte cronograma:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março
- Março e abril: 27 de março
- Maio e junho: 28 de março
- Julho e agosto: 1º de abril
- Setembro e outubro: 2 de abril
- Novembro e dezembro: 3 de abril
De acordo com Camilo Santana, ministro da Educação, a Caixa Exonômica, responsável pelos repasses para as contas dos estudantes, ainda vai avaliar se o mês de aniversário seguirá sendo o critério para pagamento das próximas parcelas do benefício.
Como saber se foi contemplado
Os estudantes de ensino médio podem conferir se foram contemplados pelo programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Se for beneficiado pelo programa, o aluno encontrará no app informações como:
- parcelas de matrícula;
- calendário de pagamento;
- data de pagamento;
- valor da parcela;
- identificação de competência da parcela;
- informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga;
- situação da parcela; e
- data de processamento de cada informação.
Para os que não tiverem sido contemplados, o aplicativo deve informar o motivo da rejeição e apresentar orientações ao estudante para solucionar a situação.
Quem pode participar do ‘Pé-de-meia’
De acordo com a portaria, podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário:
- ter entre 14 e 24 anos;
- ter CPF; e
- fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.
Quais valores serão pagos
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
Quais são as regras do programa
O MEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente. Confira a seguir:
- Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
- Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
- Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
- Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
Em caso de retorno após abandono ou reprovação, o governo informou que só pagará o benefício uma única vez para cada série do ensino médio.
Serão desligados do programa os alunos que:
- optarem por abandonar o “Pé-de-meia” voluntariamente;
- que não estiverem mais dentro dos critérios de elegibilidade, como idade e inscrição no CadÚnico;
- que reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
- que abandonarem os estudos por mais de dois anos;
- que cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.
O programa
Para receber, é preciso cumprir os pré-requisitos de frequências nas aulas, matrícula, participação no Enem e aprovação em cada um dos anos. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O Pé-de-Meia cria uma poupança para que alunos de escolas públicas inscritos no Bolsa Família concluam o ensino médio. No total, os estudantes poderão receber R$ 9.200 até o final dos três anos.
O Programa é destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, e oferece incentivos relacionados a matrícula, frequência, conclusão escolar e à participação em exames educacionais nacionais e subnacionais.
O estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.
Como se cadastrar no Pé-de-Meia? Para estudantes com menos de 18 anos, o Responsável Legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.
Como funciona – O “Pé-de-Meia” é como uma poupança concedida a estudantes. Garante R$ 200 a cada matrícula, que podem ser sacados a qualquer momento, e dá a possibilidade de receber R$ 1.800 por ano, a depender da frequência nas aulas, que precisa ser de 80%.
