Após concluir as etapas de capacitação e planejamento com gestores municipais, o programa TCE pela Educação entrará em uma nova fase na próxima semana, quando mais de 50 municípios amazonenses deverão formalizar políticas públicas voltadas à melhoria dos indicadores de ensino. A iniciativa, coordenada pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa com apoio da presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), será realizada durante encontro que reunirá secretários municipais de Educação e especialistas da área.
O avanço do programa foi destacado durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (9). Na ocasião, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da educação pública nos municípios amazonenses e para a atuação orientadora da Corte de Contas.
“A iniciativa reafirma o compromisso desta Corte com a melhoria da educação pública nos municípios amazonenses, promovendo a apresentação das políticas públicas construídas com o apoio técnico do TCE-AM e dos primeiros resultados alcançados pelo programa. Além de fortalecer o diálogo com os gestores municipais, o evento consolida o compromisso desta Corte, por meio do controle externo, com uma educação pública cada vez mais equitativa e de qualidade para nossas crianças e jovens”, afirmou a presidente.
Durante a sessão, o conselheiro-corregedor Fabian Barbosa agradeceu o apoio da conselheira-presidente na condução da iniciativa e ressaltou que 58 municípios aderiram voluntariamente ao projeto.
“Pela primeira vez no estado do Amazonas nós teremos mais de 50 municípios com políticas públicas definidas em educação, publicizadas e com compromissos firmados de execução junto ao Tribunal de Contas”, afirmou.
O conselheiro ressaltou que os secretários municipais e técnicos das redes de ensino já participaram de uma primeira etapa de formação voltada à compreensão das metas e indicadores estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Em seguida, receberam capacitação para elaborar políticas públicas capazes de enfrentar os principais desafios identificados em cada município.
As propostas construídas ao longo desse processo serão oficialmente apresentadas durante o encontro promovido pelo TCE-AM. De acordo com Fabian Barbosa, as ações terão foco no alcance das metas de qualidade educacional.
A programação contará com atividades técnicas nos dias 16 e 17 de junho. Além dos secretários municipais e suas equipes, o evento terá uma etapa aberta ao público, com palestras voltadas à efetividade das políticas públicas.
Entre os convidados confirmados estão o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jonathan de Jesus, e a secretária nacional de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.
