Magistrado foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça por decisão de um pagamento milionário que deu um prejuízo de R$ 150 milhões contra a Eletrobras
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Agentes da Polícia Federal (PF) realizam buscas, na manhã desta segunda-feira (24), no gabinete do desembargador Elci Simões, lna sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro do Aleixo, na zona Centro-Sul de Manaus. A operação ocorre após o afastamento cautelar de Simões e do juiz Jean Pimentel, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última sexta-feira (21), por uma decisão que deu um prejuízo de R$ 150 milhões a Eletrobras, que denunciou os magistrados.
Peritos da PF chegaram por volta das 8h da manhã e foram direto ao gabinete do desembargador, que estava lacrado desde a última sexta-feira (21) por determinação do CNJ. Lá eles tiveram acesso aos computadores, telefones e documentos. Até o carro oficial do juíz foi levado pelos agentes federais.
Os agentes da PF foram acompanhados por uma equipe do Conselho Nacional de Justiça, que viajaram para Manaus, para auxiliar nas investigações.
A PF procura identifica as pessoas que foram até a agência da Caixa Econômica Federal, em frente ao Fórum de Manaus, na Avenida André Araújo, no bairro do Aleixo, para receber dinheiro e fazwer transações financeiras, fora do expediente bancário. Imagens do circuito interno de segurança pode revelar que quantias vultuosas foram sacadas na boca do caixa.
O CNJ ressaltou que a decisão foi tomada devido à rapidez excessiva no processo, que não condizia com o volume de trabalho da Vara Única. Para o ministro Campbell Marques, o juiz agiu sem a devida cautela ao avaliar a validade dos documentos, seu conteúdo e a legitimidade dos beneficiários.
“O comportamento dos envolvidos causa sérios danos à imagem do Poder Judiciário do Amazonas, principalmente por sugerir possíveis violações da imparcialidade e igualdade que devem ser garantidas aos julgadores. Por isso, o afastamento cautelar dos magistrados é essencial”, afirmou o ministro.
A Corregedoria Nacional também ordenou o bloqueio dos acessos dos dois magistrados aos sistemas do Tjam. Além disso, os equipamentos de trabalho do desembargador e do juiz da titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo foram lacrados para perícia e coleta de dados, com o objetivo de dar continuidade à investigação da reclamação disciplinar.
De acordo com o CNJ, os magistrados têm cinco dias para se manifestarem. A reclamação disciplinar tramita em sigilo.