A mensalidade dos planos de saúde individuais e familiares vai cair 8,19% este ano. O índice foi aprovado nesta quinta-feira (8) por unanimidade pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que pela primeira vez discutiu o percentual de reajuste em reunião aberta.
É a primeira vez que o percentual é negativo e, segundo especialistas, esse é um quadro que dificilmente deve se repetir.
Em vez de aumentar, a agência determinou que os planos reduzam as mensalidades refletindo uma situação extraordinária. A pandemia de Covid-19 levou à queda do uso de procedimentos como consultas, exames e cirurgias pelos clientes de planos de saúde no ano passado, reduzindo os custos das operadoras.
O chamado índice de sinistralidade, uma proporção entre valor arrecadado pelas operadoras e o gasto com procedimentos, caiu de 82% para 74%.Segundo os dados da ANS, a variação das despesas asssistenciais registraram uma queda de 9,20% de 2019 para 2020, a maior variação desde 2014.
Uma queda de 20 pontos percentuais de um ano para o outro. O cálculo leva, no entanto, outros dados em consideraçao. Info – calculadora plano de saude reajuste
“A proposta de um percentual negativo de reajuste é uma medida justa, já que houve redução do percentual de atendimento. As operadoras não poderão deixar de reduzir a mensalidade dos planos de saúde individuais, sendo facultado as operadoras aplicar outro índice desde que seja mais vantajoso para o consumidor”, informa o presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel.
Ele chamou atenção para a difícil missão da ANS de trazer equlíbrio ao mercado. Scarabel lembrou que a fórmula usada para o cálculo foi modificada em 2018 e já usada para determinar os reajustes de 2019 e 2020.
Ele destacou que o resultado apurado este ano mostra a robustez do modelo, que reflete as despesas assistenciais dos planos e traz incentivos para promover eficiência dos planos, o que é repassado ao consumidor.
Essa foi a primeira vez que o índice de reajuste de plano de saúde foi discutido pela diretoria da agência em reunião aberta.
O cálculo do reajuste foi enviado em maio para apreciação do Ministério da Saúde. No último dia 5, o ministério enviou uma nota técnica na qual questionou a ANS sobre os riscos de reajustes negativos para as operadoras e qual seria o efeito sobre os planos coletivos.
Segundo a agência, não há nenhum risco para o mercado e, embora o índice se aplique apenas a planos individuais, levantamentos mostram que boa parte dos aumentos aplicados nos contratos coletivos acompanham aquele determinado pela reguladora para os individuais.
Como a data-base dos contratos individuais é maio, a aplicação do índice de reajuste dos planos individuais é retroativa e escalonada pelo número de meses em atraso para a aplicação do percentual. O índice é válido para aplicação entre maio de 2021 a abril de 2022.
Alta em 2021
A redução das mensalidades beneficiará menos de 20% dos mais de 48 milhões de usuários de planos de saúde. De todos os contratos do setor, apenas 8,9 milhões são individuais.
O índice, no entanto, aumenta a pressão sobre a regulação dos reajuste dos planos de saúde coletivos, empresariais e por adesão, que compõem a maior parte da saúde suplementar.
Não à toa as operadoras tentaram reverter esse percentual negativo durante a tramitação do cálculo da ANS no Ministério da Economia.
Segundo a FenaSaúde, que representa as maiores empresas do setor, a proposta era reduzir o percentual negativo neste ano ou zerar o reajuste, como forma de neutralizar o aumento do próximo ano, que estima será alto.
Segundo a entidade, em 2021, há aumento de internações por Covid-19 de usuários da saúde suplementar, a alta dos custos e a retomada da realização de procedimentos represados no primeiro ano da pandemia.
O último boletim Covid da ANS, de maio, no entanto, ainda não indica a essa explosão de custos apontada pelas operadoras. Pelos dados da agência os índices de uso se mantêm ainda menores do que o cenário pré-pandemia, em 2019.
Desde o início da pandemia, acirrou-se um movimento de entidades de defesa do consumidor, Ministérios Públicos, com apoio inclusive da Defensoria Pública da União, pela maior regulação dos coletivos diante da grande diferença entre os percentuais aplicados pelas operadoras para esses contratos e o limite estabelecidos pela ANS para os individuais.
