O prefeito de Manaus, David Almeida, reuniu nesta segunda-feira (28), com lideranças políticas e empresariais do Amazonas para elaborar uma Carta Aberta ao governo federal em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), prejudicada pelo decreto federal, que reduz em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na última sexta-feira (25).
O encontro aconteceu no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico de Manaus, e teve a presença do senador Omar Aziz, do vice-presidente da Câmara Federal, Marcelo Ramos, deputados federais e estaduais, vereadores e os presidentes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, e do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco.
Após a reunião, David Almeida anunciou que uma Carta Aberta seja enviada ao governo federal solicitando que os incentivos a ZFM sejam mantidos, garantindo assim a competitividade do modelo econômico instalado no Amazonas.
“Hoje, dia 28, comemoramos 55 anos da Zona Franca e estamos aqui, nessa reunião com representantes da indústria e da política para discutir a defesa dos interesses do nosso modelo de desenvolvimento econômico”, defendeu o prefeito.
“Nós estamos unidos, e o povo amazonense está representado nessa mesa. O Polo Industrial de Manaus foi muito abalado e prejudicado com o decreto publicado pelo governo federal, e nós queremos que se mantenham as vantagens comparativas do PIM”, afirmou.
Segundo ele, ninguém é contra o decreto baixado pelo governo para conter a inflação, estimular a produção industrial e beneficiar 300 mil indústrias.
“Que esse decreto seja estendido e outro seja publicado uma extensão mantendo essas vantagens da Zona Franca de Manaus. Esse é o primeiro caminho, a união e o diálogo. Posteriormente, caso não consigamos, temos outros caminhos e não excluímos combater a própria publicação”, ponderou o prefeito de Manaus.
Segundo Almeida, que já tem encontro agendado com o ministro da Economia Paulo Guedes, junto com o governador Wilson Lima, informou que uma comitiva formada por senadores e deputados federais já pré-agendaram uma reunião com o representante da economia brasileira.
O governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai entrar com a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo questionar juridicamente o decreto, por violação ao dispositivo constitucional.
“Buscamos um discurso unificado e soluções para que possamos reverter essa decisão expondo o ponto de vista político e técnico. Aqui, ninguém está procurando o protagonismo. O nosso partido aqui é o Amazonas e o nosso candidato é a Zona Franca de Manaus. Estamos todos no mesmo partido, trabalhando pelo mesmo candidato, que é o nosso modelo de desenvolvimento. Infelizmente, no dia que completamos 55 anos de Zona Franca de Manaus, recebemos o pior presente que poderíamos. Essa é a realidade”, lamentou Almeida.