Uma obra de uma faculdade particular localizada na rua Ametista, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul, foi embargada, nesta terça-feira (19), após equipes da Prefeitura de Manaus identificarem risco iminente de novos desmoronamentos envolvendo a via pública.
A ação foi realizada de forma integrada com equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), em conjunto com a Defesa Civil do Município, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Uma primeira vistoria foi feita nessa segunda-feira, 18/5, por técnicos da Defesa Civil e Implurb.
O embargo ocorre após o avanço de uma erosão provocada pelo desbarrancamento de um talude na área da obra, agravado pelas fortes chuvas registradas na capital. Parte da erosão avançou em direção à rua, comprometendo a segurança de motoristas, pedestres e moradores da área.
De acordo com o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a obra possui licença para execução, mas o muro de arrimo previsto no projeto não foi executado conforme aprovado.
“Essa é uma obra privada de uma faculdade particular. A obra conseguiu licença no ano passado, mas o muro de arrimo não foi executado na forma adequada. Diante desse desmoronamento do talude, houve um avanço significativo da erosão sobre a via pública, o que hoje representa um enorme risco para as pessoas que transitam na parte superior”, afirmou.
Segundo Peixoto, a fiscalização realizada pelo Implurb, em conjunto com a Defesa Civil, constatou a necessidade urgente de reconstrução da contenção da área. Com base nisso, o município decidiu aplicar o embargo da obra fundamentado no Código de Obras de Manaus.
O artigo prevê a paralisação imediata de obras em casos de risco à segurança de pessoas, bens, instalações ou equipamentos públicos.
“Com base no artigo 38 do Código de Obras do município de Manaus, essa obra será embargada por trazer risco às pessoas. A empresa responsável precisará apresentar um plano de ação para mitigar os riscos antes que qualquer atividade possa continuar”, reforçou o presidente do Implurb.
A Defesa Civil informou que acompanha a situação desde fevereiro e classificou o local como área de risco iminente. O secretário-executivo do órgão, Lima Júnior, destacou que a inclinação do talude preocupa as equipes técnicas e que novas chuvas podem agravar ainda mais a situação.
Segurança
Durante vistoria da Defesa Civil e órgãos municipais foi identificada a existência de fissuras na via pública, o que demonstra movimentação do maciço de solo em direção ao terreno da construção.
Por se tratar de uma via de grande circulação de veículos e pedestres, foi necessária a atuação conjunta dos órgãos municipais para indicar o embargo da obra e a interdição da área, visando preservar vidas e evitar novos acidentes”, explicou o chefe da Divisão de Minimização e Prevenção de Desastres (Diprev), Renato Martins.
Drenagem
Conforme o secretário da Seminf, Madson Lino, o empreendimento está submetido às exigências da Lei nº 1.192/2007, conhecida como Lei do Proáguas, que determina que obras acima de 500 metros quadrados tenham projeto de drenagem aprovado pelo município.
Segundo ele, o processo apresentado pelo empreendimento ainda não recebeu aprovação definitiva. “O projeto de drenagem deu entrada em meados de 2024 e permanece pendente de aprovação devido à ausência de documentos e necessidade de correções técnicas”, afirmou.
Chefe da Divisão de Controle (Dicon) do Implurb, a arquiteta Maria Aparecida Froz informou que o proprietário deve seguir com um plano de ação emergencial capaz de sanar os problemas identificados no local. “Somente após a adoção das medidas necessárias e a garantia de segurança para a população será possível avaliar o desembargo”, concluiu.
Agora, além do embargo, a empresa responsável deverá apresentar soluções emergenciais para estabilização do terreno e contenção da erosão, sob acompanhamento dos órgãos municipais.
