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Após repercussão nas redes sociais de imagens mostrando a retirada de uma ambulante, que vendia frutas nas ruas do Centro da cidade, por equipe da fiscalização sanitária, a Prefeitura de Manaus emitiu nota esclarecendo a ocorrência. Segundo o documento, a banca era clandestina e estava fora da ‘conformidade da Lei’.
Ainda de acordo com a nota, a prefeitura explica que vem realizando regularmente ações de reordenamento no Centro para garantir a recuperação da ordem e valorização de lojistas, feirantes e ambulantes que atuam em conformidade com a lei.
A prefeitura explica que a apreensão foi antecedida de medidas de conscientização realizadas pela própria fiscalização. “A medida alertou os ambulantes em situação irregular sobre os procedimentos que deveriam tomar para regularização e que a insistência em violar as normas municipais resultariam em apreensão. Que apenas quem insistiu nas irregularidades foi alvo de apreensão”.
A nota diz que a mulher abordada é de nacionalidade haitiana e, como política de inclusão a prefeitura, disponibiliza um espaço conhecido como “Feira do Migrante”, localizada na Rua Rocha dos Santos, no Centro, dedicada a ambulantes de outras nacionalidades. Além desse espaço, refugiados também contam com a total disposição da prefeitura para ter acesso a programas sociais. Atualmente 45.323 migrantes e refugiados constam no Cadastro Único em Manaus e são beneficiados com políticas como o Bolsa Família.
“Quaisquer excessos não contam com a anuência da gestão. Medidas administrativas, além da revisão de procedimentos de abordagem, serão tomadas e estendidas para todas as equipes de fiscalização da prefeitura”, encerra a nota.
