
O Procon do Distrito Federal (Procon-DF) decretou, nesta quinta-feira (28), a proibição do comércio da nova linha de sanduíches do McDonald’s: o McPicanha, que não tem picanha, segundo a própria rede confessou.
De acordo com o órgão, a decisão foi tomada após uma denúncia de um consumidor, “que alegava que o produto anunciado não teria o corte de carne — no caso, picanha —, em sua composição”.
A denúncia foi recebida em 18 de abril e a fiscalização do órgão entendeu que não há, nas publicidades veiculadas nos canais oficiais da empresa alimentícia, a informação clara de que a carne do hambúrguer é feita de picanha.
Em São Paulo, o McDonald’s também foi notificado pelo Procon-SP pelo mesmo motivo hoje (28), após admitir publicamente que o hambúrguer dos seus novos lanches McPicanha não é de picanha, mas sim “um blend de cortes selecionados”.
O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) vai abrir uma ação ética contra o McDonald’s para verificar a “veracidade da mensagem publicitária” no caso do lançamento dos sanduíches da linha McPicanha, que não têm picanha entre os seus ingredientes. Eles foram lançados neste mês, com uma forte campanha publicitária dentro do Big Brother Brasil.
“Na publicidade não há informação clara de que o hambúrguer contém qualquer porcentagem do corte bovino picanha. Então, a forma como o McDonald’s usa o nome ‘picanha’ em seu produto e na divulgação da campanha publicitária do sanduíche induzem ao entendimento de um produto composto pelo corte de carne picanha”, explica o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, em comunicado publicado nesta tarde.
“Isso induz o consumidor ao erro e se caracteriza como publicidade enganosa”, acrescenta o diretor.
Para o órgão, a atitude do McDonald’s caracteriza publicidade enganosa, proibida pelo artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o inciso 1 do referido artigo, “é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.
A decisão do Procon-DF é válida até que a empresa faça a “correção total da publicidade” e, caso a exigência seja desrespeitada, o McDonald’s poderá sofrer multa, apreensão dos produtos ou interdição do funcionamento das unidades do Distrito Federal.
McDonald’s admite
O McDonald’s admitiu, na quarta (27), que o hambúrguer dos sanduíches são “produzidos com diferentes cortes de carne bovina”, após a página no Instagram Coma com os Olhos ameaçar a empresa de processo no Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) por propaganda enganosa.
O McDonald’s publicou uma nota em que afirma que a linha se chama dessa forma por trazer “a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha) e uma nova apresentação”. A empresa disse que a carne utilizada é “um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzido com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente”.
A empresa ainda diz lamentar “que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas” e informou que “haverá novas peças destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara”. O sanduíche custa R$ 37,90.