O trabalho de vigilância e investigação do óbito materno, infantil, fetal e de mulheres em idade fértil, fundamental para o estabelecimento de políticas públicas, será tema de uma oficina promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), nesta terça-feira (12), das 8h às 12h, no auditório do Complexo de Saúde Oeste, na Rua Comandante Paulo Lasmar, s/nº, no conjunto Santos Dumont, zona Oeste.
A programação será direcionada para 42 profissionais da Semsa que atuam como referência técnica na vigilância do óbito nos Distritos de Saúde Norte, Sul, Leste, Oeste e rural de Manaus, além de técnicos envolvidos nos programas de Saúde da Mulher e Saúde da Criança, integrando as ações de Vigilância e Atenção à Saúde.
A diretora de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Zoonoses e de Saúde do Trabalhador (Dvae), Marinélia Ferreira, explica que a investigação e vigilância dos óbitos é um trabalho que permite a identificação das causas do óbito, mas também pode evidenciar possíveis fragilidades na rede de atendimento.
“Quando identificamos como a situação de saúde do paciente evoluiu para o óbito, obtemos evidências que podem fomentar políticas públicas que previnam novos casos e fortaleçam a rede de atendimento”, destaca Marinélia.
De acordo com a chefe do Núcleo de Investigação de Óbitos (Nuiob/Semsa), Karine Costa de Souza, o objetivo da programação é capacitar os profissionais na coleta e análise de dados relacionados a óbitos, com foco na qualificação do preenchimento dos instrumentos de investigação epidemiológica e na identificação de fragilidades, o que vai resultar na melhoria da rede de saúde.
“Durante a oficina, os participantes serão orientados a aprimorar a investigação epidemiológica desses óbitos, fornecendo subsídios para a formulação de recomendações técnicas e decisões estratégicas, com a meta de reduzir mortes evitáveis”, afirma Karine.
O conteúdo programático inclui três módulos: Vigilância do Óbito, Análise e Qualificação do Óbito, e Estudo de Caso. Os módulos vão abordar desde os aspectos gerais da vigilância, o cenário epidemiológico local, até a revisão e certificação das causas de óbito, com foco em estudos de casos reais.
Mortalidade Materna e Infantil
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define o óbito materno como a morte de uma mulher durante a gravidez ou até 42 dias após o parto, por causas relacionadas à gestação e parto. Já a taxa de mortalidade infantil é referente à morte de crianças menores de um ano.
Karine pontua que a redução da mortalidade materna e infantil é uma das prioridades no Sistema Único de Saúde (SUS), que trabalha com metas estabelecidas por meio de pactuações nacionais e internacionais.
“Tanto a mortalidade materna quanto a mortalidade infantil têm forte influência de fatores que vão além das condições médicas. As taxas de mortalidade refletem as condições ambientais e sociais de uma população, sendo diretamente impactadas por fatores como nível socioeconômico, culturais, religiosos, o acesso à educação e à saúde”, relatou.
Em 2023, o Amazonas apresentou uma taxa de 92,03 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos e Manaus teve uma taxa de 59,74 mortes por 100 mil nascidos vivos. Já o Brasil apresentava taxa de 50,94/100 mil nascidos vivos. Conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), a meta pactuada para o Brasil é reduzir a razão de mortalidade materna para 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos até o ano de 2030.
Em relação à mortalidade infantil, o Amazonas apresentou taxa de 17,24 óbitos por mil nascidos vivos em 2023 e Manaus teve a taxa de 15,14 óbitos por mil nascidos vivos. O Brasil obteve a taxa de 12,62 óbitos por mil nascidos vivos, sendo que a meta é reduzir para cinco óbitos por mil nascidos até 2030.
“Os óbitos infantis estão frequentemente associados a fatores como complicações no parto, infecções e condições neonatais. Por isso, é muito importante o fortalecimento dos serviços de pré-natal, parto, pós-parto e dos cuidados especializados ao recém-nascido, assim como as ações de vigilância e investigação de óbitos, que contribuem direto e indiretamente, para a redução de óbitos infantis evitáveis”, concluiu Karine.