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Programa milionário do PT no Piauí tem mil mortos inscritos

Relatório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) encontrou mais de 1 000 mortos cadastrados em um programa de alfabetização nas gestões do governo estadual de Wellington Dias (PT) e sua sucessora, Regina Sousa (PT).

Além dos falecidos, a auditoria descobriu que entre os matriculados havia mais de 5 500 funcionários públicos — que, pela natureza da função, que exige concurso, devem saber ler e escrever — e mais de 1 000 jovens de até 18 anos, que não poderiam estar inscritos em um programa cujo foco é o público adulto.

Tudo isso intermediado por empresas contratadas sem comprovar nenhuma experiência com serviços educacionais e com endereços para lá de suspeitos, segundo reportagem publicada na revista Veja desde fim de semana.

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A longa lista de irregularidades foi detectada em uma auditoria feita entre março e junho deste ano. A avaliação do TCE-PI é que o programa, planejado para consumir 342 milhões de reais, admitiu alunos e instituições que não atendem aos critérios e que há um alto risco de superfaturamento e dano aos cofres públicos.

Lançado em julho de 2021, quando o governo estava sob o comando de Dias — que renunciou em março para disputar o Senado —, o Proaja visa alfabetizar 200 000 pessoas através de convênios com instituições privadas.

O número corresponde à metade dos adultos analfabetos do Piauí, estado onde 16% da população adulta não sabe ler nem escrever.

O ponto central do caso está nas empresas contratadas para prestar o serviço. Das 39, em doze não há funcionários, cinco não tiveram sua sede encontrada pelos auditores e pelo menos uma dezena não possui capacidade operativa educacional, segundo o relatório.

O TCE-PI também classificou como ineficiente o monitoramento da FGV, contratada pela Secretaria da Educação para acompanhar o programa.

De acordo com a reportagem, a evidência de superfaturamento se dá porque o valor é investido de acordo com o número de alunos e entidades — cada alfabetizado recebe 440 reais como incentivo e auxílio para materiais, e cada empresa recebe 1 310 reais por estudante.

Em sua defesa, o governo aponta para as empresas – como se não fosse sua função escolher e fiscalizar a atuação delas). Diz que a busca de alunos é feita por essas parceiras e que os nomes apresentados pelo TCE-PI como irregulares estão de fato na lista de 340 000 inscritos no programa, mas não entre os 170 000 aprovados até agora.

Logo, os R$ 58,8 milhões já investidos foram pagos, na versão do estado, somente a alunos e instituições que atendem aos critérios necessários.

A secretaria também defende as empresas afirmando que elas são confiáveis, mesmo sem sede porque em muitos casos, a alfabetização é feita na casa das pessoas, ou em igrejas e associações locais.

O secretário de Educação, Ellen Gera de Brito Moura, lembra que a idade do público-alvo e a sua extensão, que se propõe a chegar a áreas remotas do estado, dificultam o monitoramento dos dados.

“Se identificarmos que alguma matrícula foi forjada a descredenciaremos”, diz.

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