A Brazil Potash anunciou uma série de avanços jurídicos, legislativos e de engenharia no Projeto Potássio Autazes, consolidando os preparativos para a fase de construção. O progresso reflete o fortalecimento institucional do empreendimento focado na produção nacional de fertilizantes e foi divulgado nesta quinta-feira (10).
Marcos Regulatórios e Apoio Financeiro A sanção integral do programa Profert pelo governo federal garantiu incentivos fiscais e linhas de financiamento pelo BNDES direcionadas a minerais críticos. O projeto também se beneficia de incentivos da Suframa e da definição de um piso progressivo de conteúdo nacional para fertilizantes, que iniciará em 2% em 2027 e alcançará 10% até 2037. O setor conta ainda com o anúncio de R$ 4 bilhões em recursos adicionais do BNDES para a indústria de fertilizantes.
Segurança Jurídica No âmbito judicial, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e o Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram decisões favoráveis à continuidade do projeto. As sentenças ratificaram a validade das licenças ambientais vigentes e do processo de consulta realizado com as comunidades indígenas da região.
Fase de Engenharia e Operações A empresa deu início aos projetos de engenharia básica (FEED) para as instalações operacionais e a estrutura do poço de mina, com conclusão prevista para o segundo trimestre de 2027. Paralelamente, foram iniciados programas de capacitação profissional no local, acordos de perfuração geotécnica e o recebimento de propostas para o suprimento de energia da obra.
Combinado com o benefício da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) já anunciado pela Companhia, o Profert tem o potencial de proporcionar:
- Redução relevante nos custos de construção por meio de créditos tributários sobre a produção;
- Financiamento de construção administrado pelo BNDES, criado para fortalecer a independência do Brasil em minerais críticos e fertilizantes;
- Um novo piso de conteúdo nacional para fertilizantes vendidos no Brasil, criando uma base de demanda para a produção prevista do Projeto Potássio Autazes, começando em 2% em 2027 e subindo para 10% até 2037.
