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Rifas ilegais: promotor diz que depoimentos comprovam esquema de influenciadores

O promotor de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro afirmou em manifestação enviada à Justiça na última sexta-feira (26), que os depoimentos de influenciadores digitais alvos da Operação Dracma mostram que eles ganhavam dinheiro promovendo rifas ilegais e faziam lavagem de dinheiro usando nomes de familiares e amigos. Entre os investigados está João Lucas da Silva Alves, o Lucas Picolé, e Isabelly Aurora.

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“Os depoimentos colacionados formam um todo harmonioso quanto ao fato de que os denunciados integram organização criminosa para auferir lucro com a venda rifas ilegais, recebendo os recursos provenientes de atividade ilegal em contas diversas e comprando veículos em nome de terceiros para dissimular a sua real origem e propriedade”, disse Fábio Braga.

Fábio Monteiro também relaciona como prova os registros feitos no Instagram e WhatsApp e os depoimentos de vítimas e de testemunhas.

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O promotor afirmou que ficou comprovado que os veículos que eram sorteados como prêmios não eram de propriedade dos influenciadores. “Não obstante a simples prática de rifa constituir contravenção penal, ficou demonstrado, ainda, que houve a obtenção de vantagem indevida ao induzir ou manter em erro os ganhadores quanto à regularidade dos bens sorteados, que não eram de propriedade dos denunciados”, afirmou o promotor.

O processo sobre as rifas ilegais chegou à fase final, com a apresentação de alegações finais, que são as últimas manifestações antes de o juiz proferir uma sentença. Em março, a Justiça ouviu o depoimento dos denunciados.

Nesta sexta-feira, Fábio Monteiro reforçou o pedido para que o grupo seja condenado pelos crimes apontados na denúncia do MP-AM (Ministério Público do Amazonas). A ação penal foi ajuizada com base na Operação Dracma, da Polícia Civil do Amazonas, que resultou na prisão de Isabelly Aurora, Lucas Picolé; e Enzo Felipe da Silva Oliveira, o Mano Queixo. Atualmente, apenas Lucas Picolé está na cadeia.

A polícia voltou a prendê-lo sob alegação de descumprimento de restrições impostas pela Justiça. Ele usou as redes sociais para divulgar um sorteio em janeiro deste ano.l

Além dos três, foram denunciados Aynara Ramilly da Silva, Flávia Ketlen da Silva, Paulo Victor Monteiro Bastos, Isabel Cristina Lopes Simplício e Marcos Vinícius Alves Maquiné. Segundo o MP, a maioria deles era usada como “laranja” dos influenciadores.

Conforme a denúncia, o grupo atuava para ganhar dinheiro mediante lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e estelionato. Eles promoviam rifas ilegais na internet e usavam o dinheiro para compra de bens, incluindo carros, que eram colocados em nomes de terceiros.

O Ministério Público aponta Lucas e Isabelly como “mandantes” do esquema criminoso. Segundo o promotor, eles “atuam como influenciadores digitais com grande número de seguidores e eram os responsáveis por promover as rifas com prêmios mais vultosos, incluindo carros, motocicletas e motos aquáticas”.

O promotor afirma que, em alguns casos, Lucas e Isabelly vendiam rifas para sorteios cujos prêmios tinham proprietários. É o caso de um veículo Gol sorteado em maio do ano passado. O veículo foi sorteado, mas estava no nome de outra pessoa que informou não ter autorizado a comercialização.

Segundo o promotor, a dupla recebeu “vultosa quantia em dinheiro decorrente do pagamento de bilhetes de rifas por diversos prêmios”.

A mãe de Isabelly, Isabel Cristina Lopes Simplício, e o ex-marido dela Paulo Victor Monteiro Bastos também foram denunciados pelo Ministério Público. Segundo os investigadores, Isabelly comprou veículos Civic e Amarok em nome de Isabel e Paulo Victor com objetivo de “dissimular a sua propriedade”.

Paulo Victor foi preso com Isabelly na segunda fase da operação, no dia 5 de julho de 2023, após a polícia descobrir que os bens adquiridos por Isabelly eram colocados no nome dele.

No caso de Lucas Picolé, o promotor afirma que o dinheiro também era proveniente da venda de produtos falsificados. Ele tinha uma loja no bairro Parque 10, zona centro-sul de Manaus, que era administrada por Flávia Ketlen Matos da Silva. Ela também foi denunciada.

O Ministério Público acusa Flávia de atuar “na lavagem de dinheiro, emprestando seu nome para que Lucas comprasse veículos e dissimulasse a propriedade”.

As investigações apontam, ainda, que Aynara Ramilly, ex-namorada de Lucas Picolé, e Enzo Felipe também promoviam as rifas na mesma plataforma que Lucas e Isabelly, mas com prêmios menores.

“Tanto Isbelly e Lucas quanto Aynara e Enzo utilizavam a mesma plataforma para realizar as rifas, tendo sido compartilhado o contato do responsável pela plataforma entre eles”, diz trecho da denúncia.

O promotor denunciou, ainda, Marcos Vinícius Alves Maquiné, que emprestava a conta bancária para Lucas Picolé.

As investigações apontam que, “para dissimular a origem e a propriedade do dinheiro, Lucas recebia o pagamento de bilhetes das rifas na conta de Marcos, configurando a lavagem de capitais”.

“De acordo com os elementos colhidos no Inquérito Policial, Lucas usou a conta de Marcos Vinícius para receber valores de origem ilícita, provenientes da venda de rifas, com objetivo de ocultar ou dissimular a propriedade ou origem do dinheiro”, diz a denúncia.

“Segundo Marcos, o aplicativo do Banco Itaú estava instalado no celular de Lucas e este fazia a gerência do dinheiro, cuja movimentação chegou a aproximadamente R$ 1.000.000,00”, diz outro trecho.

Todos os oito foram denunciados pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O promotor atribuiu, ainda, a alguns dos investigados outros crimes, como estelionato, promoção de loteria sem autorização e sonegação fiscal.

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