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Em mas um capítulo, o sorteio de 1.950 vagas para as creches de Manaus foi suspenso. Após várias idas e vindas, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou por meio de nota na tarde desta quinta-feira (26), que o evento previsto para, às 14h de hoje, foi suspenso por determinação da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).
Uma nova reunião entre a DPE-AM, Ministério Público do Estado (MPE-AM) com a participação da Procuradoria Geral do Município foi marcada para a sede da Semed nesta tarde.
O sorteio para preenchimento das vagas já havia sido suspenso a pedido da DPE-AM na última terça-feira (24), que solicitou providências quanto à metodologia aplicada para o sorteio e pediu mais transparência.
A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEAC) encaminhou ofícios às três órgãos solicitando explicações sobre a metodologia aplicada no certame e os critérios estabelecidos para o preenchimento das vagas.
Na avaliação do defensor público Carlos Alberto Almeida, o método utilizado pode ser considerado inconstitucional, por não considerar de modo amplo as vulnerabilidades sociais das famílias interessadas em participar do certame, que não tiveram acesso a internet para fazer a inscrição dentro do prazo.
Ontem a secretária de Educação, Dulce Almeida, afirmou que o sorteio estava mantido para hoje, logo após em entrevista do defensor ter afirmado que se fosse realizado seria “invalidado judicialmente”.
“Chegamos ao entendimento da suspensão do sorteio, por enquanto, até que nós escolhamos o critério mais objetivo e assertivo nessa distribuição de vagas para que fique bom para toda sociedade e que atenda aos interesses da Prefeitura, da Defensoria e de toda a coletividade”, afirmou o procurador-geral do Município, Ivison Coelho.
De acordo com a Semed, este ano, inicialmente, serão disponibilizadas 1.950 vagas para crianças de 1 a 3 anos, nas 24 creches. Ainda segundo a secretária de Educação, seis creches serão entregues nos próximos meses – três em fevereiro e três em março com previsão de oferecer mais 1.200 vagas..
