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Prefeitura de Manaus confirma sorteio de vagas para creches, apesar de parecer contrário da DPE-AM

Prefeitura suspende sorteio de vagas para creches em Manaus

A Prefeitura de Manaus vai realizar, às 14h, desta quinta-feira (26), o sorteio de 1.950 vagas para as 24 creches da rede municipal de ensino, apesar do pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para suspender o sorteio, após famílias de baixa renda alegarem dificuldades para acessar a internet e fazer a inscrição dentro do prazo estipulado. Até ontem (14), haviam 11 mil inscritos.

Com o objetivo de dar transparência ao processo de matrícula das unidades, que atendem crianças de 1 a 3 anos, o sorteio será transmitido ao vivo pela página oficial da prefeitura, no Facebook, e realizado pelo Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam).

Das vagas sorteadas, 60% são destinadas aos inscritos no Cadastro Único (CAD) e 40% para os que não participam do CAD.

Os critérios seguem as recomendações do Ministério do Público do Amazonas (MP-AM), que considera o ofício nº 0012/2021/27 PJ, o qual estabelece a rede municipal de ensino sobre o sorteio das vagas das creches, priorizando o critério de vulnerabilidade social das famílias inscritas.

“Estamos fazendo tudo transparente e estabelecido pelo Ministério Público. Essa é a melhor forma em respeito a Defensoria Pública e vamos chegar a um consenso. Vamos resolver da melhor forma possível para o bem estar da população”, confirmou a secretária de Educação de Manaus, Dulce Almeida, em entrevista a Rede Amazônica, afiliada da Rede Globo.

Pouco antes da declaração da secretária, o defensor público Carlos Almeida (ex-vice de Wilson Lima no governo do Amazonas), afirmou na mesma emissora que “caso o sorteio seja realizado, ele será invalidado judicialmente “.

“Estamos convidando o defensor para chegar a um consenso e tudo está preparado para amanhã. Isso vai acontecer, senão teremos um atraso no ano letivo. Vamos ouvir o lado da Defensoria Pública e o Ministério Público”, assegurou a secretária de Educação.

Ainda segundo Dulce Almeida, o município está construindo mais seis creches para serem incorporadas a rede de ensino. “Três serão entregues em fevereiro e outras três em março”, informou acrescentando que a chuva atrapalhou as obras e que mesmo assim inaugurou uma unidade para as crianças da Zona Rural, na Fazenda Esperança, na rodovia BR-174 (Manaus – Boa Vista).

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