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STF forma maioria para suplente ficar com vaga de Deltan

O STF formou maioria (6 a 3) para que o economista Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) fique com a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

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Ainda falta o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que pode pedir vista e adiar a decisão.Hauly e o pastor Itamar Paim (PL) disputavam a vaga na Câmara.

No mês passado, o Tribunal Regional Estadual do Paraná (TRE-PR) decidiu a favor do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e não do Podemos de Dallagnol.

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O ministro Dias Toffoli negou um pedido de Deltan para anular a decisão do TSE e determinou que o suplente do Podemos assuma a vaga. A decisão ocorreu na última quarta-feira (7).

A presidente do Supremo, Rosa Weber, convocou uma sessão virtual para que os ministros analisassem a liminar de Toffoli que deu a Hauly a cadeira na Câmara.

O primeiro voto foi de Alexandre de Moraes, em acordo com decisão do relator Toffoli. O ministro, que também preside o TSE, acompanhou o voto de seu colega.

Os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça e Cármen Lúcia também seguiram a decisão do relator. Três ministros favoráveis ao PL.

O primeiro voto contrário ao Podemos foi do ministro Edson Fachin, que discordou de Toffoli. O ministro Luiz Fux acompanhou o voto de Fachin. Rosa também divergiu de Toffoli, e o placar ficou 5 a 3 favorável ao Podemos.

Luis Roberto Barroso acompanhou o relator: 6 a 3. O julgamento termina hoje, e Nunes Marques deve divulgar seu voto até as 23h59.

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