STJ manda soltar funcionários presos após rompimento de barragem da Vale

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde de hoje (5), liberdade para os três funcionários da Vale e para os dois engenheiros da empresa TÜV SÜD, que prestava serviços para a mineradora. Eles foram presos após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG) que até o momento matou 140 pessoas até o momento e outras 199 ainda estão desaparecidas.

Segundo investigadores, os profissionais atestaram a segurança da barragem que se rompeu, a número 1 da Mina do Feijão.

A decisão da sexta Turma é provisória e tem validade até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue o mérito dos habeas corpus (pedidos de liberdade) apresentados pelos cinco investigados.

No último sábado (2), os engenheiros da TÜV SÜD André Yassuda e Makoto Mamba, e os funcionários da Vale Cesar Augusto Paulino Grandchamp (geólogo), Ricardo de Oliveira (gerente de Meio Ambiente) e Rodrigo Artur Gomes de Melo (gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale) tiveram o pedido de liberdade negado.  Eles então recorreram ao STJ.

O presidente da Sexta Turma e relator dos pedidos de liberdade, Nefi Cordeiro, disse que os mandados de prisão não indicavam sequer se havia culpa dos funcionários e engenheiros ao atestar a segurança das barragens

Segundo o ministro, as prisões temporárias também não se justificam, porque não há indícios de funcionários e engenheiros estejam dificultando a coleta de documentos.

Para o relator, os depoimentos prestados pelos investigados mostraram que eles não oferecem risco à investigação do rompimento da barragem que justifique a manutenção das prisões.

Versões das empresas

“A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”, disse a empresa.

Também por meio de nota, a Tüv Süd Brasil, responsável pelas análises de segurança da barragem, informou que “não irá se pronunciar neste momento e fornece todas as informações solicitadas pelas autoridades”.

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