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STJ nega liminar para soltar prefeito amazonense preso em Manaus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar para soltar o prefeito de Borba Simão Peixoto Lima, que foi preso na última sexta-feira (3), pela Polícia Civil do Amazonas por ordem do desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam).

Pedido de habeas -corpus foi feito pela defesa do prefeito no plantão de fim de semana do STJ, mas foi indeferido nesta segunda-feira (6).

O prefeito está encarcerado no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) no complexo do sistema penitenciário da capital amazonense, no km 8 da BR-174 (Manaus – Boa Vista). A prisão é preventiva por um período de 30 dias.

Simão Peixoto tem um histórico de violência em sua vida pública no município localizado a aproximadamente 200 km em linha reta de Manaus, com uma população de pouco mais de 42 mil habitantes.

No ano passado ele atacou com um soco por trás o então presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Roberto Cidade, durante uma caminhada de campanha nas ruas da cidade.

Antes de protagonizar esse episódio, ele promoveu uma luta de MMA num octógono armado no ginásio de esporte do município, com transmissão ao vivo pela internet, contra um vereador da cidade que fazia oposição a sua gestão.

Por fim ele atacou a vereadora Tatiana Franco dos Santos (PTB) durante um evento público, quando chicoteou um pedaço de madeira afirmando que daria uma surra nela e simulando o gesto repetidas vezes.

Por essa encenação de violência contra a vereadora, ele foi denunciado por prática dos crimes de ameaça (artigo 147 do Código Penal), de desacato (artigo 331 do CP), de difamação (artigo 139 do CP) e de ilícita restrição ao exercício de direitos políticos, em razão do sexo da vítima (artigo 359-P do Código Penal). 

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