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A Zona Franca de Manaus (ZFM) completa nesta terça-feira (28), 56 anos de uma trajetória repleta de contribuições no desenvolvimento da região amazônica com a geração de benefícios socioeconômicos e sustentáveis para os brasileiros.
A data também marca a criação da Suframa, a Superintendência da Zona Franca de Manaus, criada pelo governo militar em 1967 para ocupar o Amazonas como um porto de livre comércio.
Mas o que os militares não imaginavam é que o modelo concentraria a economia da região para Manaus, provocando um êxodo do interior do estado para a capital atendendo uma demanda no comércio de rua e das fábricas instaladas no Distrito Industrial da cidade.
O processo acabou inibindo outras atividades econômicas como o extrativismo, pecuária e mineração na região, que poderia provocar eventuais danos na floresta amazônica no estado do Amazonas, que atualmente tem mais de 85% da sua floresta natural preservada.
Hoje, passado todos esses anos, o Polo Industrial de Manaus (PIM) tem faturamento acima de R$ 170 bilhões ao ano e gera mais de 100 mil empregos diretos nas mais de 600 indústrias sem chaminés, na capital amazonense.
Mas apesar dos números, o modelo econômico é questionado pelos incentivos fiscais e sofre seguidos ataques, dos mais diversos governos e agora ameaçada na próxima reforma fiscal do governo Lula, que acena com redução no Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI), que mantém a competitividade dos produtos fabricados no PIM.
Passados dois meses no novo governo federal, a autarquia não tem sido uma prioridade. Nesse período, teve dois superintendentes interinos, o que num primeiro momento pode ser interpretado como um descaso com a região.
Cerca de 95% da produção do PIM abastece o mercado nacional e levou a capital do Amazonas a quinto PIB entre as capitais brasileiras, que consomem diariamente o que é produzido em Manaus, que tem o maior Polo de Duas Rodas do país.
Máquinas de lavar, secadoras, refrigeradores, freezers, ar condicionados, Tablets, smartphones, videogames, televisores, notebooks, semicondutores, canetas esferográficas e barbeadores, entre outros, produtos eletroeletrônicos produzidos no Distrito Industrial de Manaus fazem parte da vida dos brasileiros .
Incertezas
No entanto, ainda não há definição sobre o futuro da ZFM e isso passa pelo gestão do órgão responsável pela sua administração. A bancada parlamentar amazonense em Brasília, se manifesta a cada ameaça ao modelo, mas deve se fortalecer para enfrentar os embates da Reforma Fiscal que virão.
No início do mês, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma, Bernard Appy, adiantou que a ZFM pode perder incentivos.
A ideia do governo Lula é substituir o IPI pelo “Imposto Sobre Valor Agregado (IVA)”. Segundo Appy, será necessário o “mínimo possível de exceções” ao novo imposto.
As exceções são os benefícios fiscais concedidos a setores e segmentos da sociedade. Em 2023, o governo deixará de arrecadar mais de R$ 400 bilhões por conta dos incentivos fiscais.
Os principais benefícios fiscais, atualmente, são a Zona Franca de Manaus e o Simples Nacional. Ele indicou que o Simples será mantido, mas que a Zona Franca pode gradualmente perder os incentivos.
Na Câmara dos Deputados, parlamentares amazonenses tentam garantir uma segurança legislativa ao modelo Zona Franca. Um grupo foi criado para discutir a Reforma e conta com a participação dos deputados Saullo Viana, Adail Filho e Sidney Leite.
