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A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) pediu a soltura de Janderson Cabral Cidade, de 20 anos, preso pela morte do jovem indígena Melquisedeque Santos do Vale, o Mélqui, que também tinha 20 anos.
O crime ocorreu em dezembro de 2021 dentro der um ônibus de passageiros em Manaus. O defensor público Diêgo Luiz Silva sustenta que a manutenção da prisão é ilegal porque já dura 11 meses.
“O apenado foi preso preventivamente em 17/03/2022 (…). Deste modo, percebe-se que o acusado está preso há 11 meses sem que tenha sido concluída a formação da culpa. (…) Trata-se de evidente prisão ilegal por excesso de prazo, frente às regras estipuladas no Código de Processo Penal e o princípio constitucional da razoável duração do processo”, afirmou o defensor público.
Diêgo Luiz Silva pede a substituição da prisão preventiva de Janderson por restrições, entre elas o uso da tornozeleira eletrônica e a proibição de sair de Manaus.
“Ao invés de manter a prisão preventiva, ilegal e quiçá desnecessária no caso concreto, poderá aplicar as medidas cautelares”, sustenta o defensor.
De acordo com as investigações, no dia do assassinato Janderson e outros dois comparsas, Lucas Lima, de 25 anos, e Davi Souza da Silva, de 23 anos, entraram no ônibus da linha 444 vestidos de gari para roubar celulares e dinheiro de passageiros. Lucas e Davi disseram que Janderson atirou na cabeça de Mélqui.
A denúncia, assinada pela promotora de Justiça Leda Mara Albuquerque, relata que, após Janderson disparar contra Mélqui, o trio exigiu que o motorista do ônibus parasse o veículo para que eles descessem e fugissem por um matagal.
Conforme a promotora de Justiça, o “comparsa que conduzia o automóvel destinado ao auxílio e fuga dos denunciados também evadiu-se”.
Lucas foi preso no dia 16 de março em uma rua do bairro Cachoeirinha, na zona sul de Manaus, e apontou Janderson como autor do disparo contra Mélqui. No dia seguinte, 17 de março, policiais militares localizaram e prenderam Janderson em uma casa no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte de Manaus, após denúncia anônima.
Janderson e Lucas foram denunciados pelo MP no dia 4 de abril de 2022, ocasião em que Leda Mara solicitou à polícia que localizasse e interrogasse Davi, que havia sido mencionado por Janderson.
No dia 7 daquele mês, acompanhado de uma advogada, Davi compareceu à Derfd (Delegacia Especializada De Roubos, Furtos e Defraudações) para prestar depoimento.
Documento da Polícia Civil aponta que, em depoimento, Davi confirmou a participou na ação criminosa que resultou na morte de Mélqui.
Ele disse que Lucas era o “cabeça do grupo” e foi quem deu a ideia de fazer assalto no veículo. Também afirmou que foi Janderson quem disparou contra o jovem indígena usando uma arma caseira.
Ainda conforme o documento, Davi negou que o motorista que deu suporte ao grupo estava em um carro Renault/Symbol, da cor vermelha, como apontaram denúncias anônimas.
Segundo David, o motorista que auxiliou na ação criminosa estava em um carro Classic, de cor preta.
No dia 7 de abril de 2022, o delegado Ismael Schettini Trigueiro, da Derfd, indiciou Davi como um dos autores do crime contra Mélqui após o jovem de 23 anos ter confessado participação na ação criminosa no ônibus da linha 444.
Davi foi incluído pelo Ministério Público na denúncia contra Janderson e Lucas no dia 10 de abril.
A audiência de instrução e julgamento referente ao caso foi iniciada em 27 de outubro de 2022, mas naquele dia uma vítima e testemunhas faltaram e o MP pediu para analisar a necessidade de ouvi-las.
Em novembro, o promotor de Justiça Darlan de Queiroz pediu a retomada do julgamento e desistiu de ouvir a testemunha por não conseguir localizá-la.
