por: Juiz do TRT-11 diz que o tombamento da sede como Patrimônio Imaterial não impede a sua alienação
A sede do Atlético Rio Negro Clube, na Rua Epaminondas, na Centro de Manaus, será leiloada no próximo dia 13 com lance mínimo de R$ 10 milhões. O imóvel está entre os bens no edital do certame do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-AM, RR), avaliados em R$ 16,9 milhões.
Quem arrematar a propriedade construída em 1940 leva também a sala de troféus com todos os títulos do clube, um parque aquático com duas piscinas (uma infantil e outra semiolímpica), uma academia, o tradicional salão de espelhos, sala de jogos, sala de reuniões, toaletes, salão de dança, bar, restaurante, um ginásio poliesportivo com capacidade para dois mil espectadores e um centro administrativo, tudo em razoável estado de conservação.
Patrimônio Imaterial em leilão
A juíza titular da Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae) e da Divisão de Hasta Pública do TRT-11, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, informa que o destaque da sede entre os itens leiloados não se dá apenas pelo valor envolvido (R$ 10 milhões), mas pela sua importância para a cidade, uma vez que é considerado Patrimônio Imaterial da cidade de Manaus, de acordo com a Lei nº 1795/13.
Já o juiz do trabalho auxiliar da Conae e da Divisão de Hasta Pública do TRT-11, João Alves de Almeida Neto, explica que o fato da sede do Rio Negro ser tombada pelo patrimônio público, não impede a sua venda por leilão.
“Cumpre esclarecer que o tombamento do bem não impede a sua alienação, apenas impõe restrições ao uso do bem por seu proprietário, e a preferência na arrematação pela União, o Estado e o Município onde o bem se localiza, em igualdade de oferta”, disse o juíz.
Detalhes do leilão
O pregão acontece exclusivamente por meio eletrônico no link (www.amazonasleiloes.com.br), às 9h30, porém a visitação para verificação das condições do lote está liberada de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Os bens encontram-se nos depósitos do Leiloeiro Oficial na Rodovia Manoel Urbano, quilômetro 7 – Zona Rural, em Iranduba (a 27 km de Manaus). O CEP é o 69.415-000 e o contato por telefone é o (92) 98159-7859.
No caso dos imóveis, fotos podem ser acessadas no edital por meio deste link. Já no caso dos processos cujo Juízo da execução é em Roraima, o local é na Rua Três Marias, nº 139 – Bairro Raiar do Sol, Boa Vista. O telefone é o (92) 98159-7859.
De acordo com o edital, podem oferecer lance todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas; a identificação e cadastro dos lançadores se darão exclusivamente na modalidade eletrônica, onde o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente neste endereço eletrônico (www.amazonasleiloes.com.br).
As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.
